TJSC - 5047371-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 16:04
Baixa Definitiva
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13/01/2025 13:02
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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13/01/2025 11:36
Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANE DA SILVA D AVILA
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13/01/2025 11:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAULO JOSE MESQUITA
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19/12/2024 13:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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19/12/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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19/12/2024 13:03
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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18/12/2024 15:55
Recebidos os autos do STJ
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22/10/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047371262023824000020241022145121
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22/10/2024 14:50
Juntada de Certidão
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15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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06/10/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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25/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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25/09/2024 11:01
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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24/09/2024 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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24/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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09/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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09/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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08/08/2024 15:53
Recurso Especial não admitido
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01/08/2024 12:30
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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01/08/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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31/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 600576, Subguia 115365 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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30/07/2024 15:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 600576, Subguia 115365
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30/07/2024 15:43
Juntada - Guia Gerada - PAULO JOSE MESQUITA - Guia 600576 - R$ 233,96
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 17:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/07/2024 17:37
Despacho
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16/07/2024 14:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/06/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2024 17:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/06/2024 17:38
Juntada de Certidão
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21/05/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/04/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/04/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/04/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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19/04/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047371-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 258) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: PAULO JOSE MESQUITA ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DOS SANTOS (OAB RS062725) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO (OAB RS076596) AGRAVADO: LUCIANE DA SILVA D AVILA ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
26/03/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 258
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18/03/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/02/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/02/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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08/02/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/01/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/01/2024 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 207
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25/10/2023 15:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0602
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25/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2023 02:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6
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18/09/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 15:42
Não Concedida a Medida Liminar
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13/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 424037, Subguia 85401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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12/09/2023 17:41
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0602
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12/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2023 10:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 424037, Subguia 85401
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12/09/2023 10:30
Juntada de Petição
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11/09/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/08/2023 15:11
Juntada - Guia Gerada - PAULO JOSE MESQUITA - Guia 424037 - R$ 635,09
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25/08/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOSE MESQUITA. Justiça gratuita: Indeferida.
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25/08/2023 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6
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25/08/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 10:52
Gratuidade da justiça não concedida
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25/08/2023 09:14
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0602
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25/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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24/08/2023 17:38
Juntada de Petição
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/08/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6
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07/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 17:11
Despacho
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07/08/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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07/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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07/08/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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07/08/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOSE MESQUITA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/08/2023 14:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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