TJSC - 5001278-18.2022.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 17:33
Juntada de Petição
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13/02/2025 17:47
Baixa Definitiva
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13/02/2025 17:47
Juntada de Certidão
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13/02/2025 17:46
Juntada - Extrato Subconta - 2310405078<br> Tipo de Extrato: TUDO
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13/02/2025 17:46
Juntada - Extrato Subconta - 2210403212<br> Tipo de Extrato: TUDO
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12/02/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9455371, Subguia 4871285 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 125,03
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06/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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18/12/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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12/12/2024 20:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN
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12/12/2024 20:23
Custas Satisfeitas - Parte: OLIR DALPIAZ
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12/12/2024 20:23
Custas Satisfeitas - Parte: JULIO DALPIAZ
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12/12/2024 20:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2025. Parte NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., Guia 9455371, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/aces
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12/12/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 20:23
Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 9455371 - R$ 125,03
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12/12/2024 20:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Juntada - Guia Gerada - 31/10/2024 16:17:03)
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10/12/2024 19:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
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10/12/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 163, 164 e 165
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06/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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04/12/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 163, 164, 165 e 166
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28/11/2024 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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22/11/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29.265,83
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19/11/2024 16:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Faggion Sponholz em 19/11/2024 16:29:55
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19/11/2024 15:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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14/11/2024 18:22
Juntada de Petição
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14/11/2024 04:17
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9150715, Subguia 4700080
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14/11/2024 04:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 149 - Link para pagamento - 31/10/2024 16:17:05)
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14/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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07/11/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9150726, Subguia 4700088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,40
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05/11/2024 16:20
Juntada de Petição
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31/10/2024 16:18
Link para pagamento - Guia: 9150726, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4700088&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4700088</a>
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31/10/2024 16:18
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 9150726 - R$ 61,40
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31/10/2024 16:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntada - Guia Gerada - 22/08/2023 20:22:43)
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31/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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25/10/2024 17:58
Juntada de Petição
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22/10/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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22/10/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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14/10/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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14/10/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 17:34
Despacho
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24/09/2024 20:28
Conclusos para decisão
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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11/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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20/08/2024 12:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 20/08/2024
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15/08/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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15/08/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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09/08/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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05/08/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 16:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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05/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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05/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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02/08/2024 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
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02/08/2024 11:45
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
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02/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 17:10
Despacho
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11/07/2024 19:19
Conclusos para decisão
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11/07/2024 19:19
Juntada de Certidão
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11/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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19/06/2024 17:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 19/06/2024
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19/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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28/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102
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21/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 106 e 107
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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06/05/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.108,92
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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02/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 17:57
Expedição de Alvará
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02/05/2024 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
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01/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 15:18
Despacho
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25/04/2024 14:36
Conclusos para despacho
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25/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/04/2024 14:08
Expedição de Mandado
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25/04/2024 10:17
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
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25/04/2024 10:00
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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24/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/04/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5001278-18.2022.8.24.0104/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: OLIR DALPIAZ (Inventariante) RÉU: JULIO DALPIAZ (Espólio) EDITAL Nº 310057255703 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS (art. 34 da Lei 3365/41) JUIZ DO PROCESSO: JEAN EVERTON DA COSTA - Juiz(a) de Direito FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Única da Comarca de Ascurra/SC, tramitam os autos de ação de IMISSÃO NA POSSE sob o nº 5001278-18.2022.8.24.0104, em que figuram como partes NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A em face de ESPÓLIO DE JULIO DALPIAZ, neste ato representado por seu herdeiro, OLIR DALPIAZ.
O presente edital, de acordo com o Art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, referente a ação supra mencionada.
Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora requerendo a desapropriação da área descrito a seguir: Servidão de passagem em fração do imóvel de propriedade da parte Requerida, devidamente registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Indaial/SC, conforme Matrícula nº 6.119 do livro 2 de Registro Geral, para realização de obras atinentes à construção, operação e manutenção de linhas de transmissão de energia. A servidão será constituída na faixa de terra abaixo discriminada, com os seguintes limites e confrontações.
Faixa RSU-IND-0132, referente ao LT 230KV RIO DO SUL - INDAIAL C1 E C2: Descrição: Faixa de terras medindo 0,6238 ha (sessenta e dois ares e trinta e oito centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.016.502,17m e E= 656.999,10m, referidas ao MC 51° WGr.
Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 33+415,80m da LT; deste segue com azimute de 247º50'09'' e distância de 16,80m, confrontando com terras de Rua Ribeirão São Paulo até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.016.495,83m e E= 656.983,54m; deste segue com azimute de 342º21'35'' e distância de 12,29m, confrontando com terras de Sidnei Alexandre Passero e outro até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.016.507,54m e E= 656.979,81m; deste segue com azimute de 17º55'19'' e distância de 192,65m, confrontando com terras de (Espólio) Júlio Dalpiaz até atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.016.690,84m e E= 657.039,10m; deste segue com azimute de 167º46'25'' e distância de 39,82m, confrontando com terras de Iracema Ferrari e outros até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.016.651,92m e E= 657.047,53m; deste segue com azimute de 167º46'25'' e distância de 39,82m, confrontando com terras de Iracema Ferrari e outros até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.016.613,00m e E= 657.055,96m; deste segue com azimute de 197º55'19'' e distância de 106,12m, confrontando com terras de (Espólio) Júlio Dalpiaz até atingir o ponto 7, de coordenadas N= 7.016.512,03m e E= 657.023,30m; deste segue com azimute de 247º50'09'' e distância de 26,14m, confrontando com terras de Rua Ribeirão São Paulo até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.016.502,17m e E= 656.999,10m onde teve início a descrição deste perimetro.” Valor da desapropriação: R$ 24.411,71 (vinte e quatro mil e quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei.
Ascurra, 06 de Abril de 2024. -
05/04/2024 10:49
Juntada de Certidão
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05/04/2024 10:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
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14/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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13/03/2024 13:37
Juntada de Petição
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29/01/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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19/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2024 18:09
Julgado procedente o pedido
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30/10/2023 14:15
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/10/2023 03:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 17:00
Juntada de Petição
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06/10/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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03/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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28/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/09/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 10:31
Juntada de Petição
-
12/09/2023 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.060,04
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 12:33
Decisão interlocutória
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30/08/2023 16:19
Conclusos para despacho
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30/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2023 20:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/08/2023 20:19
Expedição de ofício
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17/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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10/08/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/08/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2023 15:37
Juntada de Petição
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15/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/05/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/05/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/04/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2023 13:53
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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10/04/2023 20:54
Conclusos para julgamento
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10/04/2023 20:53
Juntada de Certidão
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10/04/2023 18:20
Juntada de Petição
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10/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 17:03
Decisão interlocutória
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16/03/2023 12:16
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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13/09/2022 14:41
Conclusos para julgamento
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13/09/2022 14:41
Juntada de Certidão
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13/09/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/08/2022 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 19/08/2022
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19/08/2022 17:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 19/08/2022
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19/08/2022 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 19/08/2022
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16/08/2022 09:59
Juntada de Petição
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12/08/2022 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MICKAEL MOSER
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12/08/2022 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MICKAEL MOSER
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12/08/2022 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MICKAEL MOSER
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11/08/2022 20:42
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
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11/08/2022 20:42
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
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11/08/2022 20:42
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
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11/08/2022 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO DALPIAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/08/2022 13:52
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4005016, Subguia 2136705 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 117,80
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09/08/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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08/08/2022 09:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4005016, Subguia 2136705
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08/08/2022 09:36
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4005016 - R$ 117,80
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05/08/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 18:52
Concedida a tutela provisória
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28/07/2022 15:37
Conclusos para decisão
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28/07/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2022 17:37
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3666556, Subguia 2043191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 716,41
-
15/07/2022 12:31
Juntada de Petição
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2022 10:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3666556, Subguia 2043191
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27/06/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/06/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 02:34
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3666556, Subguia 1968296
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09/06/2022 18:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3666556, Subguia 1968296
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09/06/2022 18:29
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3666556 - R$ 716,41
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09/06/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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