TJSC - 5011683-25.2019.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

FELIPE CIDRAL SESTREM

OAB: 028180/SC

CPF *54.***.*92-36

JOAO ARNO DELITSCH

OAB: 007140/SC

CPF *82.***.*76-68

Polo Passivo

Partes

ODILA CANASOTTO BAZZO

CPF *31.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 25/10/2024 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

  • 25/10/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2024 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/10/2024 14:21

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 14/10/2024 11:26

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 11/10/2024 20:37

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2024 02:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 17:30

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos

  • 13/06/2024 06:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/06/2024 12:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/06/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2024 02:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 20:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 18/04/2024 16:44

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 27/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5011683-25.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM APELADO: ODILA CANASOTTO BAZZO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 26/03/2024 20:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024

  • 26/03/2024 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/03/2024 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 21/03/2024 16:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 20/03/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2024 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 25/01/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 12:42

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 24/01/2024 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/01/2024 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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