02/09/2025 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
01/09/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
01/09/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
01/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5016811-41.2023.8.24.0020/SC RÉU: CARLOS ALBERTO LAZZARIS SENTENÇA Isso Posto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na Ação de Usucapião Extraordinário movida por Antenor Scremim em face de Milton Antonio Lazzaris e sua cônjuge Ana Maria Vieira Lazzaris, Enemesio Angelo Lazzaris, Maria Ionice Lazzaris dos Santos e seu cônjuge Edgar dos Santos, Marilda Tereza Lazzaris Vieira e seu cônjuge Romalino Vieira, Ivete Joana Lazzaris Vieira e seu cônjuge Sergio Valmor Vieira, Marlene Catarina Lazzaris Francisco seu cônjuge Aldair Francisco, Luiz João Lazzaris e sua cônjuge Maria Goreti Nazzari Lazzaris e Marilene Ana Lazzaris Veneranto e seu cônjuge José Carlos Veneranto, Carmen Luci Lazzaris Pedroso e seu cônjuge Marcio José Pedroso e Carlos Alberto Lazaris para, nos termos do art. 1.238, do Código Civil, declarar o direito dominial sobre o imóvel situado na rua Machado de Assis, s/n (ao lado do nº 59), bairro Santa Barbara, Criciúma/SC, CEP 88804-310, com área de 340,59 m², matrícula n. 19.589 do 1º CRI de Criciúma/SC (Evento 13, Anexo 11), descrita no memorial descritivo (Evento 21, Anexo 11) e planta (Evento 21, Anexo 12), servindo a presente como título hábil para registro no ofício imobiliário.

Custas processuais pela parte autora (princípio da causalidade).

Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto ausente resistência do polo passivo.

P.R.I.

Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se.
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 08:41

Juntada de Petição
26/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 394
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 394
22/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
22/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
22/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
11/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 383, 384 e 385
07/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 382
04/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 382
04/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5016811-41.2023.8.24.0020/SC AUTOR: ANTENOR SCREMINADVOGADO(A): ANA CAROLINA DAROS NETO (OAB SC053791)ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) DESPACHO/DECISÃO I.

Em prosseguimento ao saneamento do feito (Evento 362) e diante da ausência de interesse e/ou oposição nos autos por parte do Ministério Público e como a parte ré concordou expressamente com a produção da prova testemunhal pela via extrajudicial (Evento 371), intime-se a parte autora para, querendo e observado o prazo de 30 (trinta) dias, faça uso da prova testemunhal por meio da Escritura Pública Declaratória e que seja acompanhada quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a cadeia possessória e o tempo de posse (comprovante de residência, correspondências etc.) ou utilize a Ata Notarial, porquanto o Provimento n. 65/17-CNJ, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis, dispõe em seu art. 4º que o requerimento de reconhecimento do direito dominial deve ser instruído, dentre outros documentos, com ata notarial que ateste a descrição do imóvel conforme consta na matrícula do registro em caso de bem individualizado ou a descrição da área em caso de não individualização, devendo ainda constar as características do imóvel, tais como a existência de edificação, de benfeitoria ou de qualquer acessão no imóvel usucapiendo, trazer aos autos fotos atuais do imóvel, comprovantes da companhia fornecedora de água ou energia elétrica e preferencialmente com data retroativa à data do início da posse, bem como o tempo e as características da posse do requerente e de seus antecessores, inclusive com depoimento de testemunhas.

Outrossim, sabe-se que o juiz é o destinatário da prova, e a ele cabe, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370, caput, do CPC/15).

Optando a parte autora pela não confecção da Escritura Pública Declaratória ou Ata Notarial e sim pela produção da prova oral, deverá a parte autora apresentar seu rol no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua regular intimação da presente decisão, nos termos do § 4º do art. 357 do CPC. A inércia na juntada do rol de testemunhas no prazo estabelecido importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §3º, do CPC). Cumpre salientar que o Código de Processo Civil delimitou o número de testemunhas a serem ouvidas, preceituando no § 6º do art. 357 que "O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato". II.

Após a juntada da prova testemunhal extrajudicial, vistas ao polo passivo para manifestação em até 15 (quinze) dias. III.

Após, retornem os autos conclusos. Intime-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 383, 384 e 385
03/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:38

Despacho
02/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - EXCLUÍDA
02/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
27/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 364, 365 e 366
14/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
06/06/2025 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 363
04/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 364, 365 e 366
04/06/2025 13:06

Juntada de Petição
04/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 363
03/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
03/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
03/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:19

Decisão interlocutória
26/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 355
23/05/2025 17:54

Conclusos para despacho
23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 355
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5016811-41.2023.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: ANTENOR SCREMINADVOGADO(A): ANA CAROLINA DAROS NETO (OAB SC053791)ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 354 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
22/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
22/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 355
22/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
21/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
21/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
09/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
09/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
08/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 338, 339 e 340
05/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
05/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
29/04/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 338, 339 e 340
29/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:44

Despacho
28/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325
07/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
06/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:50

Juntada de Petição
06/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
06/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
05/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:37

Despacho
28/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
11/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
10/02/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/10/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/10/2024 Prazo do edital: 25/11/2024 Prazo de citação/intimação: 17/12/2024
22/10/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5016811-41.2023.8.24.0020/SC AUTOR: ANTENOR SCREMIN RÉU: MARLENE CATARINA LAZZARIS FRANCISCO RÉU: THEREZINHA SILVA BENEDET RÉU: QUINTINO BENEDET RÉU: CECILIA ALVES CORREA RÉU: CEDENIR COSTA CORREA RÉU: CARLOS ALBERTO LAZZARIS RÉU: MARCIO JOSE PEDROSO RÉU: CARMEN LUCI LAZZARIS PEDROSO RÉU: JOSE CARLOS VENERANTO RÉU: MARILENE ANA LAZZARIS VENERANTO RÉU: MARIA GORETI NAZZARI LAZZARIS RÉU: LUIS JOAO LAZZARIS RÉU: ALDAIR FRANCISCO RÉU: MILTON ANTONIO LAZZARIS (Sucessão) RÉU: SERGIO VALMOR VIEIRA RÉU: IVETE JOANA LAZZARIS VIEIRA RÉU: ROMALINO VIEIRA RÉU: MARILDA TEREZA LAZZARIS VIEIRA RÉU: EDGAR DOS SANTOS RÉU: MARIA IONICE LAZZARIS DOS SANTOS RÉU: ENEMESIO ANGELO LAZZARIS RÉU: ANA MARIA VIEIRA LAZZARIS RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: MARIO LAZZARIS (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Marcio José Pedroso.

Prazo do Edital: 20 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): Descrição do(s) Bem(ns): um imóvel localizado no Município de Criciúma, especificamente um terreno localizado na Rua Machado de Assis, s/n (ao lado do nº 59), Bairro Santa Barbara, Criciúma/SC, CEP 88804-310, com área total de 340,59 m² (trezentos e quarenta metros e cinquenta e nove centímetros quadrado), matriculado sob nº 19.589 junto ao 1º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca.

Confrontações: Ao Norte: 13,50 metros com Rua Machado de Assis; - Ao Sul, com Cecilia Alves Correa (Matrícula nº 25.071 junto ao 1° Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca); - Ao Leste: 25,10 metros com Antenor Scremim (Matrícula nº 71.876 junto ao 1° Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca); - À Oeste: 25,36 metros com Quintino Benedet (Transcrição 31.806 - junto ao 1° Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
21/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
21/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
21/10/2024 16:14

Expedição de Edital - citação
21/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:07

Despacho
21/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290
11/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
11/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 272
05/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270
04/10/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 266
03/10/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 265 Data do cumprimento: 26/09/2024
26/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2024 Prazo do edital: 25/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/11/2024
26/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2024 Prazo do edital: 25/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/11/2024
26/09/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5016811-41.2023.8.24.0020/SC AUTOR: ANTENOR SCREMIN RÉU: MARLENE CATARINA LAZZARIS FRANCISCO RÉU: THEREZINHA SILVA BENEDET RÉU: QUINTINO BENEDET RÉU: CECILIA ALVES CORREA RÉU: CEDENIR COSTA CORREA RÉU: CARLOS ALBERTO LAZZARIS RÉU: MARCIO JOSE PEDROSO RÉU: CARMEN LUCI LAZZARIS PEDROSO RÉU: JOSE CARLOS VENERANTO RÉU: MARILENE ANA LAZZARIS VENERANTO RÉU: MARIA GORETI NAZZARI LAZZARIS RÉU: LUIS JOAO LAZZARIS RÉU: ALDAIR FRANCISCO RÉU: MILTON ANTONIO LAZZARIS (Sucessão) RÉU: SERGIO VALMOR VIEIRA RÉU: IVETE JOANA LAZZARIS VIEIRA RÉU: ROMALINO VIEIRA RÉU: MARILDA TEREZA LAZZARIS VIEIRA RÉU: EDGAR DOS SANTOS RÉU: MARIA IONICE LAZZARIS DOS SANTOS RÉU: ENEMESIO ANGELO LAZZARIS RÉU: ANA MARIA VIEIRA LAZZARIS RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: MARIO LAZZARIS (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Edgar dos Santos.

Prazo do Edital: 20 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): Descrição do(s) Bem(ns): um imóvel localizado no Município de Criciúma, especificamente um terreno localizado na Rua Machado de Assis, s/n (ao lado do nº 59), Bairro Santa Barbara, Criciúma/SC, CEP 88804-310, com área total de 340,59 m² (trezentos e quarenta metros e cinquenta e nove centímetros quadrado), matriculado sob nº 19.589 junto ao 1º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca.

Confrontações: Ao Norte: 13,50 metros com Rua Machado de Assis; - Ao Sul, com Cecilia Alves Correa (Matrícula nº 25.071 junto ao 1° Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca); - Ao Leste: 25,10 metros com Antenor Scremim (Matrícula nº 71.876 junto ao 1° Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca); - À Oeste: 25,36 metros com Quintino Benedet (Transcrição 31.806 - junto ao 1° Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca).

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
25/09/2024 13:05

Expedição de Edital - citação
25/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
25/09/2024 13:04

Expedição de Edital - citação
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
24/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
24/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:43

Despacho
24/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
24/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
19/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
18/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 251
18/09/2024 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 250
16/09/2024 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201 Data do cumprimento: 16/09/2024
16/09/2024 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200 Data do cumprimento: 16/09/2024
13/09/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208 Data do cumprimento: 13/09/2024
13/09/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209 Data do cumprimento: 13/09/2024
03/09/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
03/09/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
03/09/2024 14:52

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/09/2024 14:50

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/09/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8551188, Subguia 4443036 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,06
02/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
02/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
02/09/2024 09:24

Link para pagamento - Guia: 8551188, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4443036&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4443036</a>
29/08/2024 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 246 - Link para pagamento - 13/08/2024 10:15:28)
28/08/2024 22:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205 Data do cumprimento: 28/08/2024
27/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 248 Motivo: Devolvo o mandado para regulação da Guia de Recolhimento das Custas de Diligência do OJ, eis que encontra-se em aberto.
26/08/2024 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 249 Motivo: Devolvo o mandado para regulação da Guia de Recolhimento das Custas de Diligência do OJ, eis que encontra-se em aberto.
26/08/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250 Oficial: JERRY ZABOT
26/08/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251 Oficial: JERRY ZABOT
26/08/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
26/08/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
26/08/2024 12:39

Expedição de Mandado - CUACEMAN
26/08/2024 12:38

Expedição de Mandado - CUACEMAN
26/08/2024 12:27

Expedição de Mandado - PACCEMAN
26/08/2024 12:27

Expedição de Mandado - PACCEMAN
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
13/08/2024 10:15

Juntada - Guia Gerada - ANTENOR SCREMIN - Guia 8551188 - R$ 60,06
13/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
13/08/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
13/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
12/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202
12/08/2024 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203
08/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
02/08/2024 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204 Data do cumprimento: 02/08/2024
22/07/2024 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210 Data do cumprimento: 22/07/2024
18/07/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8357183, Subguia 4267302 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,36
17/07/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212 Data do cumprimento: 17/07/2024
17/07/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 211 Data do cumprimento: 17/07/2024
17/07/2024 10:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8357183, Subguia 4267302
17/07/2024 10:35

Juntada - Guia Gerada - ANTENOR SCREMIN - Guia 8357183 - R$ 69,36
17/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
17/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
16/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207
16/07/2024 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 206
15/07/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: ZENAIDE LEITE
15/07/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: ZENAIDE LEITE
15/07/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
15/07/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
15/07/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210 Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR
15/07/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207 Oficial: GUILHERME DELFINO GUEIRAL
15/07/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206 Oficial: GUILHERME DELFINO GUEIRAL
15/07/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
15/07/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
15/07/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
15/07/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
15/07/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
15/07/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
17/06/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8123301, Subguia 4151706 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 545,92
15/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8123301, Subguia 4151706
13/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:55

Juntada - Guia Gerada - ANTENOR SCREMIN - Guia 8123301 - R$ 545,92
13/06/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
28/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
25/05/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 08:16

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/05/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
23/05/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99
23/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THEREZINHA SILVA BENEDET. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA SILVA BENEDET - EXCLUÍDA
23/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 125, 134, 143, 146, 148 e 152
23/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133
16/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
14/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
14/05/2024 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94
08/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
08/05/2024 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97
07/05/2024 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/05/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
06/05/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
02/05/2024 18:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
26/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115
25/04/2024 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
25/04/2024 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
25/04/2024 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
25/04/2024 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
25/04/2024 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
25/04/2024 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
23/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
23/04/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTON ANTONIO LAZZARIS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO LAZZARIS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2024 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
23/04/2024 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/04/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 14/06/2024
09/04/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5016811-41.2023.8.24.0020/SC AUTOR: ANTENOR SCREMIN RÉU: MARLENE CATARINA LAZZARIS FRANCISCO RÉU: TEREZINHA SILVA BENEDET RÉU: QUINTINO BENEDET RÉU: CECILIA ALVES CORREA RÉU: CEDENIR COSTA CORREA RÉU: CARLOS ALBERTO LAZZARIS RÉU: MARCIO JOSE PEDROSO RÉU: CARMEN LUCI LAZZARIS PEDROSO RÉU: JOSE CARLOS VENERANTO RÉU: MARILENE ANA LAZZARIS VENERANTO RÉU: MARIA GORETI NAZZARI LAZZARIS RÉU: LUIS JOAO LAZZARIS RÉU: ALDAIR FRANCISCO RÉU: MILTON ANTONIO LAZZARIS (Sucessão) RÉU: SERGIO VALMOR VIEIRA RÉU: IVETE JOANA LAZZARIS VIEIRA RÉU: ROMALINO VIEIRA RÉU: MARILDA TEREZA LAZZARIS VIEIRA RÉU: EDGAR DOS SANTOS RÉU: MARIA IONICE LAZZARIS DOS SANTOS RÉU: ENEMESIO ANGELO LAZZARIS RÉU: ANA MARIA VIEIRA LAZZARIS RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: MARIO LAZZARIS (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): um imóvel localizado no Município de Criciúma, especificamente um terreno localizado na Rua Machado de Assis, s/n (ao lado do nº 59), Bairro Santa Barbara, Criciúma/SC, CEP 88804-310, com área total de 340,59 m² (trezentos e quarenta metros e cinquenta e nove centímetros quadrado), matriculado sob nº 19.589 junto ao 1º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca.

Confrontações: Ao Norte: 13,50 metros com Rua Machado de Assis; - Ao Sul, com Cecilia Alves Correa (Matrícula nº 25.071 junto ao 1° Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca); - Ao Leste: 25,10 metros com Antenor Scremim (Matrícula nº 71.876 junto ao 1° Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca); - À Oeste: 25,36 metros com Quintino Benedet (Transcrição 31.806 - junto ao 1° Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca).

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/04/2024 15:53

Expedição de Edital - citação
08/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
08/04/2024 15:08

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 15:06

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 15:05

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 15:00

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:59

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:54

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:53

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:52

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:51

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:50

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:50

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:48

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:45

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 14:42

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2024 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 18:03

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/02/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/02/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/02/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7249481, Subguia 3730507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 731,01
08/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7249481, Subguia 3730507
08/02/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - ANTENOR SCREMIN - Guia 7249481 - R$ 731,01
08/02/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA SILVA BENEDET. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUINTINO BENEDET. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA ALVES CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEDENIR COSTA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO LAZZARIS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JOSE PEDROSO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN LUCI LAZZARIS PEDROSO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS VENERANTO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE ANA LAZZARIS VENERANTO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETI NAZZARI LAZZARIS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS JOAO LAZZARIS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDAIR FRANCISCO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE CATARINA LAZZARIS FRANCISCO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO VALMOR VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE JOANA LAZZARIS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMALINO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA TEREZA LAZZARIS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IONICE LAZZARIS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEMESIO ANGELO LAZZARIS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA VIEIRA LAZZARIS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:02

Despacho
02/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 19:20

Despacho
12/12/2023 15:12

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 13:54

Despacho
07/12/2023 16:05

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0302940-97.2016.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
27/11/2023 15:44

Expedição de ofício
24/11/2023 15:36

Juntado(a)
20/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6634654, Subguia 3425456 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.309,69
20/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6634654, Subguia 3425454 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.309,70
20/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6634654, Subguia 3425455 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.309,69
19/10/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6634654, Subguias 3425454, 3425455, 3425456
16/10/2023 17:24

Juntada - Guia Gerada - ANTENOR SCREMIN - Guia 6634654 - R$ 3.929,08
16/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:12

Despacho
16/10/2023 14:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 04:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 21:03

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 03029418220168240020/SC, 03029409720168240020/SC
20/09/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 09:11

Despacho
18/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 16:33

Juntada de Petição
28/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:50

Despacho
07/07/2023 12:15

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5946436, Subguia 3094635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.749,62
05/07/2023 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5946436, Subguia 3094635
05/07/2023 13:57

Juntada - Guia Gerada - ANTENOR SCREMIN - Guia 5946436 - R$ 1.749,62
05/07/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00