TJSC - 0900736-21.2018.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

CLAUDINEI OLIVEIRA 00468106928

CNPJ: 12.944.498/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:20

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 18:49

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:44

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 14:31

    Determinada a intimação

  • 05/07/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900736-21.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: CLAUDINEI OLIVEIRA *04.***.*06-28 EDITAL Nº 310043505492 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CLAUDINEI OLIVEIRA *04.***.*06-28, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-20, endereço: RUA PEDRO REIS, 77, CASA - ESPINHEIROS - 88317130, Itajaí/SC (Residencial) e PEDRO REIS, 77, CASA . - ESPINHEIROS - 88317130, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3785/2017, 3786/2017, 3787/2017 e  14595/2017.

    Valor do Débito: 1.647,67.

    Data do Cálculo: 27/02/2018.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 24/05/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 12:31

    Expedição de Edital - citação

  • 03/03/2023 20:03

    Determinada a citação

  • 03/03/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2022 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2020 05:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/11/2020 05:09

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/11/2020 18:06

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/11/2020 18:06

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 18/12/2019 16:53

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:53

    Transferência de Processo - Saída

  • 06/09/2019 17:14

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos:

  • 05/09/2019 17:21

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/036834-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 07/08/2019 05:20

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20036384-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 06/08/2019 12:15

  • 10/05/2018 22:33

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 10/05/2018 22:33

    Juntada

  • 25/04/2018 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR881297257TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Claudinei Oliveira

  • 16/04/2018 11:37

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 16/04/2018 11:37

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 27/02/2018 10:09

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2018 10:09

    Juntada

  • 27/02/2018 10:09

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900723-90.2016.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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