03/03/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50001373720258240175
03/03/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50001365220258240175
18/07/2024 15:26

Baixa Definitiva
17/07/2024 11:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MEIUN
17/07/2024 08:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE MELEIRO
17/07/2024 08:40

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DE LOURDES DAL PONT COLOMBO
16/07/2024 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> MEIUN
27/05/2024 11:59

Transitado em Julgado
27/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Retirado de pauta - 18/04/2024 11:58:36)
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003118-78.2021.8.24.0175/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MELEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DAL PONT COLOMBO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB SC057847) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 155
08/01/2024 18:13

Conclusos para decisão
08/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/12/2023 21:45

Recebidos os autos - TJSC -> MEIUN Número: 50031187820218240175
03/11/2023 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC
03/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:51

Decisão interlocutória
18/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta
18/09/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2023 17:42

Juntada de Petição
23/08/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 22:12

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2023 15:17

Conclusos para julgamento
27/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/04/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2723098, Subguia 2723462 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 342,06
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2723098, Subguia 2723461 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 342,06
03/04/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:15

Decisão interlocutória
30/03/2023 17:55

Conclusos para decisão
26/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2723098, Subguia 2723459 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 342,07
13/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 18:05

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 2723098, Subguias 2723459, 2723461, 2723462
10/03/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:04

Decisão interlocutória
13/02/2023 12:33

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 13:52

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2723098, Subguia 2623995
08/02/2023 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2723098, Subguia 2623995
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029204720228240000/TJSC
13/09/2022 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029204720228240000/TJSC
23/08/2022 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029204720228240000/TJSC
01/08/2022 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029204720228240000/TJSC
31/01/2022 11:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50029204720228240000/TJSC
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 14:10

Juntada - Guia Gerada - MARIA DE LOURDES DAL PONT COLOMBO - Guia 2723098 - R$ 942,07
26/11/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES DAL PONT COLOMBO. Justiça gratuita: Indeferida.
26/11/2021 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
26/11/2021 08:17

Decisão interlocutória
25/11/2021 18:11

Conclusos para decisão
23/10/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES DAL PONT COLOMBO. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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