TJSC - 5005365-63.2023.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 14:09
Baixa Definitiva
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10/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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10/06/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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07/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:23
Processo Reativado por decisão judicial
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07/06/2024 15:20
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
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07/06/2024 15:05
Juntada de Petição
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06/06/2024 11:55
Baixa Definitiva
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03/06/2024 16:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PAC01FP
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03/06/2024 16:39
Transitado em Julgado
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03/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 109
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03/06/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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29/05/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6855845, Subguia 4063637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.024,41
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29/05/2024 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (28/05/2024). Guia: 6855845 Situação: Baixado.
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28/05/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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28/05/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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22/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 09:41
Terminativa - Não conhecido o recurso
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20/05/2024 18:03
Conclusos para decisão
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20/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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20/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 17:47
Determinada a intimação
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20/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 12:56
Conclusos para decisão
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20/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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20/05/2024 11:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6855845, Subguia 4063637
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08/05/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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25/04/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 16:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5005365-63.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 198) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAYSI VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 198
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05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo
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01/04/2024 16:33
Juntada de Petição
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01/04/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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01/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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26/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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26/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/03/2024 12:13
Decisão interlocutória
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21/03/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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20/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/03/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAYSI VIEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 11:35
Gratuidade da justiça não concedida
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19/02/2024 13:27
Conclusos para decisão com Petição
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19/02/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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31/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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16/01/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 13:42
Determinada a intimação
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16/01/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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12/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/12/2023 08:39
Determinada a intimação
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18/12/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 16:28
Conclusos para decisão
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14/12/2023 16:19
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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05/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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21/11/2023 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6855845 Situação: Baixado.
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21/11/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:16
Despacho
-
16/11/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 07:01
Juntada de Petição
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13/11/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 18:35
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/10/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
-
25/10/2023 10:42
Juntada de Petição
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2023 09:06
Juntada de Petição
-
22/10/2023 22:05
Juntada de Petição
-
13/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 15:41
Juntada de Petição
-
13/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 20:47
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2023 12:18
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
23/09/2023 09:13
Juntada de Petição
-
31/07/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
29/07/2023 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
11/04/2023 16:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAYSI VIEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/04/2023 10:30
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAYSI VIEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/04/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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