TJSC - 0301556-77.2017.8.24.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

EDMAR GIASSON MANFE

CPF *86.***.*80-59

Advogados

MAURO ALENCAR CHAVES

OAB: 024510/SC

CPF *08.***.*40-15

THAIS VEZARO PELLEGRIN CHAVES

OAB: 024770/SC

CPF *36.***.*80-01

Polo Passivo

Partes

BRF S.A.

CNPJ: 01.838.723/0001-27

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 040415/SC

CPF *81.***.*38-50

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB: 146474/SP

CPF *46.***.*39-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301556772017824001620240828142651

  • 28/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/08/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/08/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/08/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/08/2024 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2024 15:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 17/08/2024 15:18

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/08/2024 16:51

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 16/08/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/07/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 26/06/2024 15:05

    Recurso Especial não admitido

  • 25/06/2024 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 24/06/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2024 09:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 553242, Subguia 106422 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 20/05/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2024 15:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 553242, Subguia 106422

  • 10/05/2024 15:32

    Juntada - Guia Gerada - BRF S.A. - Guia 553242 - R$ 233,96

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI

  • 17/04/2024 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 18:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/04/2024 18:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/04/2024 18:12:06)

  • 16/04/2024 18:07

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/04/2024 18:21

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301556-77.2017.8.24.0016/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: EDMAR GIASSON MANFE ADVOGADO(A): THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) ADVOGADO(A): MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) APELADO: BRF S.A.

    ADVOGADO(A): OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB SP146474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 27/03/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/03/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 18/04/2023 09:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0303

  • 18/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 17:33

    Remetidos os Autos - GCIV0303 -> CAMCIV3

  • 29/03/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 15:10

    Juntada de Petição - BRF S.A. (SC040415A - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

  • 21/10/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2022 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0303

  • 19/10/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/10/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI

  • 04/10/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2022 09:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/09/2022 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

  • 16/09/2022 09:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

  • 16/09/2022 09:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

  • 16/09/2022 09:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/09/2022 09:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 62

  • 21/11/2020 09:52

    Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 24/06/2019 14:41

    Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

  • 30/05/2019 12:30

    Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Certidão Publicação Decisão Monocrática

  • 30/05/2019 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 29/05/2019 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3070

  • 28/05/2019 18:29

    Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

  • 28/05/2019 17:29

    Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

  • 28/05/2019 17:29

    Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

  • 28/05/2019 17:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1- O presente apelo é tempestivo, nos termos do art. 1.003, § 5º, do CPC/2015. Preparo dispensado ante a concessão da gratuidade judiciária (fl. 60). 2- Há contrarrazões em anexo. 3- Não estando presentes as hipó

  • 28/05/2019 17:10

    Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

  • 24/05/2019 10:44

    Conclusão ao Relator

  • 24/05/2019 10:44

    Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

  • 24/05/2019 10:44

    Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 40 - Terceira Câmara de Direito Civil Relator: 10092 - Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

  • 24/05/2019 02:00

    Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

  • 24/05/2019 01:58

    Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

  • 21/05/2019 13:35

    Encaminhar para cadastro

  • 21/05/2019 12:39

    Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Capinzal Vara de origem: 1ª Vara

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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