TJSC - 5010260-08.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 14:00
Baixa Definitiva
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21/06/2023 12:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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21/06/2023 12:42
Custas Satisfeitas - Parte: SILESIA FERNANDES MENEGAZ
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21/06/2023 12:42
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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13/06/2023 22:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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13/06/2023 22:41
Transitado em Julgado
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13/06/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 08:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/05/2023 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010260-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SILESIA FERNANDES MENEGAZ ADVOGADO(A): ANDRÉ GOEDE E SILVA (OAB SC027747) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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20/04/2023 15:52
Retirado de pauta
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
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20/03/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/03/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2023 13:46
Despacho
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27/02/2023 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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27/02/2023 21:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Número: 03107820420158240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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