STJ - 0000402-78.2004.8.24.0008

13/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 89448/2025 - AgInt

10/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089448 - AgInt no AREsp 2815155 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE AGUA MINERAL CRISTAL BLUMENAU LTDA - ME e WERNER GREUEL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00089448/2025 - AgInt no AREsp 2815155/SC

26/03/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089448/2025 - AgInt no AREsp 2815155/SC

13/03/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/03/2025 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2523047 (2023/0385154-2)

13/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 89448/2025 - AgInt

12/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089448 - AgInt no AREsp 2815155 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130980/2025

19/02/2025 14:42

Protocolizada Petição 130980/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

13/02/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 93740/2025 -

12/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 89448/2025 -

10/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 93740/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93740/2025

10/02/2025 11:23

Protocolizada Petição 93740/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

10/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 89448/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89448/2025

07/02/2025 16:47

Protocolizada Petição 89448/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

10/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:30

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE AGUA MINERAL CRISTAL BLUMENAU LTDA - ME e WERNER GREUEL

16/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA