06/03/2025 17:43

Baixa Definitiva
06/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/01/2025 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte VALDIR VIEIRA DOS SANTOS, Guia 9662096, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALDIR VIEIRA DOS SANTOS - Guia 9662096 - R$ 239,60
30/01/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: ACACIO GOMES DE SOUZA
30/01/2025 18:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Juntada - Guia Gerada - 24/05/2024 09:54:13)
30/01/2025 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/12/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50239289420248240005
19/12/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 130 Número: 50239254220248240005
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
28/11/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BCU01JC
25/11/2024 12:45

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:27

Despacho
08/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/09/2024 14:38

Conclusos para decisão com Petição
25/09/2024 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/09/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:50

Terminativa - Não conhecido o recurso
03/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:28

Despacho
26/06/2024 15:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/05/2024 22:22

Juntada de Petição
27/05/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7986936, Subguia 4082620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
24/05/2024 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7986936, Subguia 4082620
24/05/2024 09:52

Juntada - Guia Gerada - VALDIR VIEIRA DOS SANTOS - Guia 7986936 - R$ 660,86
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5020522-36.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 352) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: VALDIR VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN (OAB PR056498) RECORRIDO: ACACIO GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEVERSON TAVARES (OAB SC023953) ADVOGADO(A): NILCEU ÂNGELO PELINSON (OAB SC016596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 352
18/09/2023 14:48

Conclusos para decisão
18/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
17/09/2023 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
16/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/09/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:28

Decisão interlocutória
29/08/2023 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/08/2023 23:39

Juntada de Petição
28/08/2023 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 69 (22/08/2023). Guia: 6239938 Situação: Baixado.
28/08/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6239938, Subguia 3248065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.900,12
21/08/2023 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6239938, Subguia 3248065
18/08/2023 00:34

Juntada - Guia Gerada - VALDIR VIEIRA DOS SANTOS - Guia 6239938 - R$ 1.900,12
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2023 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Julgado improcedente o pedido - 04/08/2023 16:44:19)
04/08/2023 12:42

Conclusos para julgamento
12/07/2023 13:42

Despacho
12/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 11/07/2023 14:00. Refer. Evento 31
10/07/2023 21:17

Juntada de Petição
23/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2023 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 21/06/2023
01/06/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
01/06/2023 15:45

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
01/06/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/06/2023 15:29:47)
01/06/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 01/06/2023 15:29:47)
01/06/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/06/2023 15:27:39)
01/06/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado - 01/06/2023 15:27:39)
01/06/2023 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
17/05/2023 15:42

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/05/2023 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/04/2023 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 11/07/2023 14:00
18/04/2023 16:08

Decisão interlocutória
12/04/2023 13:11

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/03/2023 23:50

Juntada de Petição
22/02/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 22/02/2023
23/01/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
23/01/2023 11:07

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/12/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
18/11/2022 18:18

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
18/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:13

Determinada a citação
18/11/2022 13:58

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/11/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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