TJSC - 5000670-19.2024.8.24.0017
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Dionisio Cerqueira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 15:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal Número: 50629322220258240000/TJSC
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08/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000670-19.2024.8.24.0017/SC ACUSADO: VITOR GUSTAVO RIBEIRO DA CRUZADVOGADO(A): INGRID SOUZA CARPINÉ (OAB PR095381) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de adequação da pauta, ANTECIPO o julgamento dos pronunciados em Sessão Plenária do Tribunal do Júri para o dia 07/11/2025, às 08h30min, a ser realizado no Salão da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira, localizado na Av.
Washington Luís, n. 150, Centro, Dionísio Cerqueira/SC.
Em atenção ao prazo estabelecido pelo art. 433, § 1º, do Código de Processo Penal, REDESIGNO, ainda, a data para realização do sorteio dos jurados para 21/10/2025, às 13h15min, o qual será realizado presencialmente no Fórum da Comarca de Dionísio Cerqueira/SC, na sala de audiências do 1º andar.
Faculto a participação dos defensores dos acusados por meio virtual, mediante acesso ao link: http://vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6Im0wblwvVkx2MDhBT2tWY2IxOHM2RW5nPT0iLCJ2YWx1ZSI6InNlV0dHSjN5QTNDWTZwZ2ZlZTdaUUE9PSIsIm1hYyI6IjJmOTg3ZTdlZDM3YjE5NzdkZjFlY2Q5ZmJmY2E2ZDcwNTQ2Y2ZlYjU0YzMxNmExY2E4NGExMmVjZDc1ZjZlMmQifQ==.
As demais disposições sobre as intimações e a organização dos trabalhos mantem-se inalteradas.
Intimem-se.
Cumpra-se. - 
                                            
04/09/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
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04/09/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
 - 
                                            
04/09/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
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04/09/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
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04/09/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
04/09/2025 12:43
Expedição de ofício
 - 
                                            
04/09/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
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04/09/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
 - 
                                            
03/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
03/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
03/09/2025 19:02
Despacho
 - 
                                            
02/09/2025 16:13
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/09/2025 16:11
Audiência de Sorteio de Jurados - antecipada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 21/10/2025 13:15. Refer. Evento 283
 - 
                                            
02/09/2025 16:10
Sessão do Tribunal do Júri - antecipada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 07/11/2025 08:30. Refer. Evento 282
 - 
                                            
26/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
 - 
                                            
26/08/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
 - 
                                            
26/08/2025 15:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Correição Parcial Criminal Número: 50629322220258240000/TJSC
 - 
                                            
26/08/2025 13:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/08/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
26/08/2025 13:14
Expedição de ofício
 - 
                                            
21/08/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
 - 
                                            
21/08/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
 - 
                                            
21/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
15/08/2025 12:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal Número: 50629322220258240000/TJSC
 - 
                                            
13/08/2025 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
 - 
                                            
12/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
 - 
                                            
11/08/2025 18:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Criminal Número: 50629322220258240000/TJSC
 - 
                                            
07/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286
 - 
                                            
06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286
 - 
                                            
05/08/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
 - 
                                            
05/08/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
 - 
                                            
04/08/2025 17:27
Despacho
 - 
                                            
04/08/2025 17:26
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
04/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
04/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
04/08/2025 17:26
Decisão interlocutória
 - 
                                            
04/08/2025 13:45
Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 30/10/2025 13:15
 - 
                                            
04/08/2025 13:42
Sessão do Tribunal do Juri designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 14/11/2025 08:30
 - 
                                            
04/08/2025 13:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/08/2025 13:45
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 272
 - 
                                            
30/07/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 263
 - 
                                            
29/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272
 - 
                                            
28/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272
 - 
                                            
25/07/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
 - 
                                            
25/07/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
 - 
                                            
25/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/07/2025 15:37
Mantida a prisão preventiva
 - 
                                            
25/07/2025 12:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263
 - 
                                            
23/07/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
 - 
                                            
23/07/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
 - 
                                            
23/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263
 - 
                                            
22/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/07/2025 17:04
Despacho
 - 
                                            
21/07/2025 17:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256
 - 
                                            
11/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256
 - 
                                            
10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256
 - 
                                            
09/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
09/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
08/07/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
 - 
                                            
03/07/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
 - 
                                            
23/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
23/06/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/06/2025 14:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000571-15.2025.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 15, 26
 - 
                                            
20/05/2025 09:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50005711520258240017/TJSC
 - 
                                            
14/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
 - 
                                            
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
 - 
                                            
01/05/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
 - 
                                            
01/05/2025 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
 - 
                                            
30/04/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
 - 
                                            
30/04/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
 - 
                                            
29/04/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
29/04/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
29/04/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
29/04/2025 22:23
Mantida a prisão preventiva
 - 
                                            
29/04/2025 12:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
 - 
                                            
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
 - 
                                            
20/03/2025 03:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
 - 
                                            
20/03/2025 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
 - 
                                            
19/03/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
 - 
                                            
19/03/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
 - 
                                            
18/03/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/03/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/03/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/03/2025 20:42
Despacho - documento anexado ao processo 50005711520258240017/SC
 - 
                                            
18/03/2025 13:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/03/2025 13:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50005711520258240017
 - 
                                            
18/03/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
 - 
                                            
16/03/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
 - 
                                            
06/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
 - 
                                            
06/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
 - 
                                            
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
 - 
                                            
18/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/02/2025 18:55
Decisão interlocutória
 - 
                                            
18/02/2025 13:04
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
 - 
                                            
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
 - 
                                            
07/02/2025 13:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
 - 
                                            
05/02/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 213
 - 
                                            
31/01/2025 14:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205<br>Data do cumprimento: 30/01/2025
 - 
                                            
31/01/2025 12:58
Juntado(a)
 - 
                                            
30/01/2025 17:31
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/01/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
 - 
                                            
30/01/2025 15:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
 - 
                                            
30/01/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
 - 
                                            
30/01/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
 - 
                                            
30/01/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205<br>Oficial: ILDO INACIO JUNGES
 - 
                                            
30/01/2025 12:26
Expedição de Mandado - SSCCEMAN
 - 
                                            
29/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
 - 
                                            
29/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
 - 
                                            
29/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
 - 
                                            
29/01/2025 18:15
Proferida Sentença de Pronúncia
 - 
                                            
27/01/2025 13:02
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
24/01/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
 - 
                                            
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
 - 
                                            
07/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
07/01/2025 16:25
Decisão interlocutória
 - 
                                            
07/01/2025 14:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
 - 
                                            
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
 - 
                                            
05/12/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
 - 
                                            
05/12/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
 - 
                                            
03/12/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
03/12/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
03/12/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
 - 
                                            
01/12/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
 - 
                                            
21/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
21/11/2024 14:13
Decisão interlocutória
 - 
                                            
19/11/2024 18:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/11/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
 - 
                                            
19/11/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
 - 
                                            
19/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
19/11/2024 14:35
Decisão interlocutória
 - 
                                            
19/11/2024 12:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/11/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
 - 
                                            
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
 - 
                                            
11/11/2024 17:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
 - 
                                            
07/11/2024 17:50
Juntado(a)
 - 
                                            
05/11/2024 13:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
 - 
                                            
05/11/2024 11:00
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/11/2024 15:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
 - 
                                            
01/11/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
01/11/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
01/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
01/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
01/11/2024 18:11
Decisão interlocutória
 - 
                                            
30/10/2024 09:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/10/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
 - 
                                            
29/10/2024 19:41
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
 - 
                                            
29/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
 - 
                                            
26/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
 - 
                                            
25/10/2024 15:46
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/10/2024 12:47
Expedição de ofício
 - 
                                            
25/10/2024 12:43
Expedição de ofício
 - 
                                            
24/10/2024 18:12
Juntado(a)
 - 
                                            
21/10/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
 - 
                                            
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
 - 
                                            
20/10/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
 - 
                                            
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
 - 
                                            
11/10/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
11/10/2024 13:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/10/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
 - 
                                            
10/10/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
 - 
                                            
10/10/2024 18:21
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 10/10/2024 15:30. Refer. Evento 62
 - 
                                            
10/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
10/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
10/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
10/10/2024 18:08
Decisão interlocutória
 - 
                                            
10/10/2024 17:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/10/2024 11:00
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/10/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
 - 
                                            
09/10/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
 - 
                                            
08/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
08/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
08/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
08/10/2024 13:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/10/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
 - 
                                            
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
 - 
                                            
23/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
 - 
                                            
23/09/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
 - 
                                            
23/09/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
 - 
                                            
23/09/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
 - 
                                            
20/09/2024 18:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR093828
 - 
                                            
20/09/2024 18:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
 - 
                                            
20/09/2024 18:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
 - 
                                            
20/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
20/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
20/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
20/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
20/09/2024 16:09
Decisão interlocutória
 - 
                                            
19/09/2024 17:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/09/2024 14:44
Juntada de Petição - VITOR GUSTAVO RIBEIRO DA CRUZ (PR095381 - INGRID SOUZA CARPINÉ)
 - 
                                            
16/08/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
 - 
                                            
16/08/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
 - 
                                            
09/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
08/08/2024 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
08/08/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
08/08/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
 - 
                                            
08/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
 - 
                                            
08/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
08/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
08/08/2024 11:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
06/08/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
31/07/2024 18:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 31/07/2024
 - 
                                            
31/07/2024 18:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000631-22.2024.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13
 - 
                                            
31/07/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
31/07/2024 12:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
30/07/2024 13:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão - 30/07/2024 13:14:38)
 - 
                                            
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
24/07/2024 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: SIMONIA TAGLIAN
 - 
                                            
23/07/2024 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 22/07/2024
 - 
                                            
23/07/2024 13:07
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
 - 
                                            
19/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
19/07/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
19/07/2024 16:03
Juntado(a)
 - 
                                            
19/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
19/07/2024 15:49
Expedição de ofício
 - 
                                            
19/07/2024 13:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000535-07.2024.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 72
 - 
                                            
19/07/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
19/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
18/07/2024 16:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 18/07/2024
 - 
                                            
18/07/2024 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 18/07/2024
 - 
                                            
17/07/2024 19:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: ILDO INACIO JUNGES
 - 
                                            
17/07/2024 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: JACKSON LUIZ NEGRAO
 - 
                                            
17/07/2024 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: SIMONIA TAGLIAN
 - 
                                            
17/07/2024 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: SIMONIA TAGLIAN
 - 
                                            
17/07/2024 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: FLAVIO MOACIR DALLABRIDA
 - 
                                            
17/07/2024 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: SIMONIA TAGLIAN
 - 
                                            
17/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
17/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
17/07/2024 18:37
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
 - 
                                            
17/07/2024 18:37
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
 - 
                                            
17/07/2024 18:37
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
 - 
                                            
17/07/2024 18:37
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
 - 
                                            
17/07/2024 18:37
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
 - 
                                            
17/07/2024 18:27
Expedição de Mandado - SSCCEMAN
 - 
                                            
17/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
17/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
17/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/07/2024 18:14
Expedição de ofício
 - 
                                            
17/07/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
17/07/2024 18:09
Expedição de ofício
 - 
                                            
17/07/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
17/07/2024 18:05
Expedição de ofício
 - 
                                            
17/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
17/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
17/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
17/07/2024 17:46
Decisão interlocutória
 - 
                                            
17/07/2024 15:25
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 10/10/2024 15:30
 - 
                                            
15/07/2024 18:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/07/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
15/07/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
12/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
11/07/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
11/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
 - 
                                            
19/06/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
19/06/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
19/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
19/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
19/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
19/06/2024 18:26
Nomeado defensor dativo
 - 
                                            
18/06/2024 15:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/06/2024 18:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000731-74.2024.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
 - 
                                            
10/06/2024 13:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
 - 
                                            
29/05/2024 14:15
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
 - 
                                            
22/05/2024 15:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
 - 
                                            
22/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/05/2024 13:27
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
 - 
                                            
07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
26/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
23/04/2024 15:10
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/04/2024 18:25
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/04/2024 15:56
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
 - 
                                            
18/04/2024 13:20
Juntado(a)
 - 
                                            
16/04/2024 12:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
 - 
                                            
16/04/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
15/04/2024 12:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
 - 
                                            
15/04/2024 12:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000535-07.2024.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
 - 
                                            
15/04/2024 12:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR GUSTAVO RIBEIRO DA CRUZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
09/04/2024 13:24
Juntado(a)
 - 
                                            
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/04/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
 - 
                                            
09/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000670-19.2024.8.24.0017/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JHONATA EDUARDO DA LUZ ACUSADO: VITOR GUSTAVO RIBEIRO DA CRUZ EDITAL Nº 310057352109 JUIZ DO PROCESSO: ANDREIA CORTEZ GUIMARAES PARREIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VITOR GUSTAVO RIBEIRO DA CRUZ, com endereço na Avenida Sete Setembro, 0 - Centro - 89950000, Dionísio Cerqueira/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Denúncia: i) artigo 121, § 2º, incisos III e IV, cumulado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal (Fato 1); ii) artigo 12 da Lei n. 10.826/2003 (Fato 2); iii) artigo 147 do Código Penal (Fato 3); iv) artigo 147 do Código Penal (Fato 4); Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
08/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
 - 
                                            
08/04/2024 14:49
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
08/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
08/04/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
08/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
08/04/2024 13:28
Decisão interlocutória
 - 
                                            
08/04/2024 12:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
 - 
                                            
08/04/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
05/04/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
05/04/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
05/04/2024 18:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
 - 
                                            
05/04/2024 17:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
05/04/2024 16:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000631-22.2024.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
 - 
                                            
05/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
05/04/2024 16:02
Recebida a denúncia
 - 
                                            
05/04/2024 15:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/04/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON SILVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
05/04/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA VALENTINA FONSECA DANTAS. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
05/04/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PEDROSO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
05/04/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON BARBOSA MEIRELLES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
05/04/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO LUIS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
05/04/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEVERSON LUIZ MIOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
05/04/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DA LUZ FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
05/04/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN FELIPE DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
05/04/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
05/04/2024 14:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATA EDUARDO DA LUZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
05/04/2024 13:42
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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