03/06/2025 09:40

Juntada de Petição
02/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
27/05/2025 10:37

Juntada de Petição
09/05/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/05/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:05

Determinada a intimação
01/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CONCEICAO PONTES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
23/03/2025 16:18

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/02/2025 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:08

Despacho
17/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
28/11/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/11/2024 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
27/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:55

Determinada a intimação
29/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154
17/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/10/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/10/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:46

Despacho
10/07/2024 18:59

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
23/06/2024 23:00

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/06/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:14

Despacho
07/03/2024 14:01

Conclusos para despacho
06/03/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/02/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
31/01/2024 18:52

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
16/01/2024 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
16/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/11/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122
27/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/10/2023 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/10/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 18:11

Juntada de Petição
29/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/09/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/09/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:26

Despacho
17/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> AHTUN
14/07/2023 12:21

Transitado em Julgado
14/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/07/2023 10:52

Juntada de Petição
04/07/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/06/2023 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/06/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/06/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/06/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:58

Indeferido o pedido
07/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 09:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20/06/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005462-03.2020.8.24.0002/SC (Pauta: 22) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO PONTES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON NATALINO FRIZON (OAB SC023260) ADVOGADO(A): NELSON NATALINO FRIZON RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
02/06/2023 12:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 09:00 Sequencial: 22
31/05/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:46

Despacho
26/05/2023 12:41

Retirado de pauta
26/05/2023 10:53

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005462-03.2020.8.24.0002/SC (Pauta: 383) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO PONTES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON NATALINO FRIZON (OAB SC023260) ADVOGADO(A): NELSON NATALINO FRIZON RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 383
12/05/2023 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
12/05/2023 13:06

Juntada - Guia Cancelada - MARIA DA CONCEICAO PONTES DE ALMEIDA - Guia 4583211 - R$ 1.074,20
12/05/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CONCEICAO PONTES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/05/2023 10:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de DCQUN01 para AHTUN01) - Resolução TJ N. 12 de 3 de maio de 2023
04/04/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2023 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 10:19

Determinada a intimação
13/03/2023 14:43

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:11

Determinada a intimação
16/11/2022 14:12

Conclusos para decisão
08/11/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 4583211 Situação: Em aberto.
08/11/2022 18:40

Juntada - Guia Gerada - MARIA DA CONCEICAO PONTES DE ALMEIDA - Guia 4583211 - R$ 1.074,20
08/11/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2022 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2022 18:20

Conclusos para julgamento
03/02/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/01/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/11/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 19:24

Julgado improcedente o pedido
11/11/2021 17:51

Conclusos para julgamento
21/09/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/09/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 20:55

Decisão interlocutória
11/08/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 09:51

Juntada de Petição
15/06/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2021 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 20:54

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/03/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2021 11:29

Decisão interlocutória
25/03/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 15:52

Redistribuído por sorteio - (AHTUN01 para DCQUN01)
02/02/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 11:48

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
14/01/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/12/2020 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2020 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2020 17:19

Terminativa - Declarada incompetência
14/12/2020 11:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2020 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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