TJSC - 5037427-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 19:38
Baixa Definitiva
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06/06/2024 08:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/06/2024 08:40
Custas Satisfeitas - Parte: LIDIA COLIN
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06/06/2024 08:40
Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO COLIN VIEIRA
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06/06/2024 08:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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06/06/2024 06:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/05/2024 13:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/05/2024 13:26
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
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27/05/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/04/2024 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037427-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGRAVADO: CLAUDIO COLIN VIEIRA (Espólio) AGRAVADO: LIDIA COLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/03/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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04/09/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2023 19:11
Não Concedida a tutela provisória
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14/07/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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22/06/2023 14:26
Juntada de Certidão
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22/06/2023 13:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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21/06/2023 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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21/06/2023 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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21/06/2023 17:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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