STJ - 5015369-80.2022.8.24.0018

27/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

09/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665381/2024

09/08/2024 12:56

Protocolizada Petição 665381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 1229372/2023 - AgRg

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229372 - AgRg no AREsp 2494332 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 14:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Conhecido o recurso de JUNIOR FAGUNDES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1229372/2023 - AgRg no AREsp 2494332

06/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 18:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 68322/2024

06/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 68322/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 170902 (2022/0293130-6)

05/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1229372/2023 - AgRg

02/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229372 - AgRg no AREsp 2494332 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01229372 - AgRg no AREsp 2494332

10/01/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10065/2024

10/01/2024 16:40

Protocolizada Petição 10065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

21/12/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/12/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1229372/2023

21/12/2023 18:52

Protocolizada Petição 1229372/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/12/2023

20/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Não conhecido o recurso de JUNIOR FAGUNDES DOS SANTOS

30/11/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA