TJSC - 0904095-66.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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07/05/2024 08:57
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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06/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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16/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 14:07
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0904095-66.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JUAN ANTONIO RECHE CANOVAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/03/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
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25/03/2024 08:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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21/03/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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30/01/2024 18:18
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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30/01/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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