TJSC - 5026410-92.2023.8.24.0023

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

LAURIVAL FERREIRA DA LUZ

CPF *12.***.*11-20

Advogados

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *42.***.*76-02

FELIPE SCHMITZ DA SILVA

CPF *42.***.*36-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 11/07/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 11/07/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/05/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/05/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 24/03/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/03/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 09:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/03/2025 09:07

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 14:27

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 13:34

    Transitado em Julgado

  • 10/02/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/02/2025 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/01/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 30/01/2025 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/01/2025 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 08:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2025 14:35

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 16/01/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 19:58

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 13/12/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/12/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.596,54

  • 11/12/2024 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.452,68

  • 09/12/2024 16:55

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 09/12/2024 16:51:51

  • 09/12/2024 13:25

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 02/12/2024 12:36

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.008,85

  • 12/11/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/11/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/11/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/11/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/11/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 07:15

    Expedição de ofício

  • 09/11/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 07:13

    Expedição de ofício

  • 21/10/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/10/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/10/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/10/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/10/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 08:45

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:16

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 19/08/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2024 23:31

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

  • 12/08/2024 23:31

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 12/08/2024 23:31

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAURIVAL FERREIRA DA LUZ

  • 12/08/2024 18:21

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 16:49

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2024 11:09

    Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50264109220238240023/TJSC

  • 15/03/2024 13:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

  • 15/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURIVAL FERREIRA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/03/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/03/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 39

  • 13/03/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2024 16:14

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 10/08/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/08/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2023 14:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/07/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para SOOFP01)

  • 17/07/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 18:36

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 24/05/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURIVAL FERREIRA DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/03/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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