28/02/2024 17:51

Baixa Definitiva
05/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/01/2024 16:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
29/01/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
29/01/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE LUIZ DOS SANTOS
29/01/2024 16:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
29/01/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/01/2024 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/12/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/12/2023 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
12/12/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSCJC
12/12/2023 09:31

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/11/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5008396-48.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 423) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR YURI PEREIRA DA SILVA (OAB RJ242725) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 423
11/07/2023 12:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/07/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/06/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:21

Determinada a intimação
19/06/2023 19:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/06/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/06/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/06/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/06/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5008396-48.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 398) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR YURI PEREIRA DA SILVA (OAB RJ242725) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 398
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 15:40

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/04/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/04/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/03/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 83 (13/03/2023). Guia: 5178397 Situação: Baixado.
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5178397, Subguia 2712835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.247,59
09/03/2023 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5178397, Subguia 2712835
09/03/2023 14:24

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 5178397 - R$ 1.247,59
07/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2023 20:27

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 20:04

Conclusos para julgamento
06/03/2023 19:51

Juntado(a)
14/02/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/02/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/02/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 09:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/01/2023 16:48

Conclusos para julgamento
31/01/2023 16:25

Juntado(a)
23/01/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/12/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2022 08:12

Julgado procedente o pedido
03/12/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 15:31

Juntado(a)
17/11/2022 17:53

Juntada de Petição
14/11/2022 15:07

Conclusos para julgamento
14/11/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 09/11/2022 14:00. Refer. Evento 41
09/11/2022 13:06

Juntada de Petição
09/11/2022 13:06

Juntada de Petição
07/11/2022 16:19

Juntada de Petição
17/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/10/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2022 18:50

Juntada de Petição
27/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 09/11/2022 14:00
21/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/09/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2022 18:08

Juntada de Petição
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 17:06

Decisão interlocutória
24/08/2022 16:40

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
10/06/2022 14:35

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2022 23:25

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
06/06/2022 23:23

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
06/06/2022 23:20

Juntada de Petição
02/06/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:03

Despacho
16/05/2022 10:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/04/2022 14:50

Conclusos para julgamento
04/04/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2022 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/02/2022 17:53

Juntada de Petição
26/01/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
19/01/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2022 13:05

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2022 12:44

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/01/2022 11:43

Determinada a citação
13/01/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:25

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 11:13

Distribuído por sorteio
23/11/2021 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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