TJSC - 5057021-97.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

JADNA GREGORIO AGOSTINHO DA LUZ

CPF *05.***.*39-76

JADSON GREGORIO AGOSTINHO

CPF *58.***.*23-89

JAQUELINE GREGORIO AGOSTINHO

CPF *26.***.*22-62

JESSICA GREGORIO AGOSTINHO

CPF *76.***.*05-90

Advogados

DANIEL DE LUCA GONCALVES

CPF *28.***.*91-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 07:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50047582820238240020/SC

  • 12/08/2024 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057021972023824000020240812145650

  • 12/08/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 06/08/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/08/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/08/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/08/2024 18:03

    Recurso Especial Admitido

  • 03/07/2024 09:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 07:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/05/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 15/04/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 09/04/2024 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:02

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057021-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JADNA GREGORIO AGOSTINHO DA LUZ ADVOGADO(A): DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) AGRAVADO: JADSON GREGORIO AGOSTINHO ADVOGADO(A): DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) AGRAVADO: JAQUELINE GREGORIO AGOSTINHO ADVOGADO(A): DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) AGRAVADO: JESSICA GREGORIO AGOSTINHO ADVOGADO(A): DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 22/03/2024 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 22/01/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 18/12/2023 09:53

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 13/10/2023 02:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

  • 05/10/2023 14:31

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 27/09/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 21/09/2023 14:55

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 21:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 19/09/2023 21:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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