25/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
21/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
19/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:10

Juntada de Petição
18/03/2025 19:59

Baixa Definitiva
12/03/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
12/03/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
11/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 17:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/03/2025 13:52

Juntada de Petição
29/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
08/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
07/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 09:18

Juntada de Petição
17/12/2024 14:39

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
13/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
12/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
12/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.671,94
11/11/2024 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jaime Pedro Bunn em 11/11/2024 15:06:43
08/11/2024 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/11/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
31/10/2024 12:30

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 96.495,00
30/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/10/2024 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Germer Condé em 29/10/2024 18:45:58
29/10/2024 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/10/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 17:11

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS02FP
15/10/2024 16:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNS02FP -> DCJE
15/10/2024 14:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS02FP
14/10/2024 17:36

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNS02FP -> DCJE
14/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
03/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
19/07/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
19/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/07/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
19/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:24

Despacho
15/07/2024 17:16

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/06/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
19/06/2024 16:28

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/05/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:00

Transitado em Julgado
24/05/2024 21:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03079954920188240023/TJSC
25/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0307995-49.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: TERRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabricia Zeferino Ghizoni (OAB SC019819) ADVOGADO(A): MICHELE COPETTI DE ALMEIDA (OAB SC018182) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
17/08/2022 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
17/08/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
11/08/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/06/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2022 15:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/06/2022 18:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:13:56). Refer. Evento 133
11/12/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:13:56). Refer. Evento 132
11/12/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:13:55). Refer. Evento 131
25/08/2021 20:15

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 18:47

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2021 17:18

Expedição de Alvará
14/07/2021 15:23

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 15:22

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSCLCONT -> FNS02FP
24/06/2021 19:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS02FP -> FNSCLCONT
24/06/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 13:49

Despacho
19/05/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/05/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/05/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 14:53

Determinada a intimação
15/01/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/12/2020 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 112
22/12/2020 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/12/2020 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/12/2020 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2020 18:46

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/06/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
29/05/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
29/05/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/05/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/05/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
08/05/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
08/05/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
30/04/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC - EXCLUÍDA
30/04/2020 16:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 30/04/2020 16:12:09)
30/04/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/04/2020 16:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/04/2020 16:25

Informações - Nº Protocolo: WFNS.20.10047939-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2020 16:16
05/04/2020 20:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020 12:44

Juntada
18/03/2020 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2020 17:04

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o expert para se manifestar acerca da impugnação de p. 422-454 (CPC, art. 477, § 2º, I), no prazo de 15 dias.
04/02/2020 19:36

Conclusos para despacho
03/02/2020 18:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20006966-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 18:33
03/02/2020 18:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20006966-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 18:33
03/02/2020 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20006966-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 18:33
29/01/2020 15:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
28/01/2020 14:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
24/01/2020 16:40

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.20.10006430-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 24/01/2020 16:37
24/01/2020 13:27

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
06/12/2019 09:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204
05/12/2019 22:16

Juntada
04/12/2019 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º), se manifestarem sobre o Laudo Pericial juntado às páginas 300-400, bem como para aprese
04/12/2019 13:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2019 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º), se manifestarem sobre o Laudo Pericial juntado às páginas 300-400, bem como para apresentarem os pareceres de seus assistentes técn
04/12/2019 08:35

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.19.10176261-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 04/12/2019 08:18
04/12/2019 08:25

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.19.10176260-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/12/2019 08:12
01/12/2019 23:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
22/11/2019 20:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
20/11/2019 17:07

Juntada de documento
14/11/2019 15:20

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
13/11/2019 13:02

Expedição de alvará - Sidejud
07/11/2019 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183
06/11/2019 22:29

Juntada
05/11/2019 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2019 Teor do ato: Independentemente de nova intimação das partes, cumpra-se conforme já determinado no item 9 da decisão interlocutória de p. 187-193, uma vez verificados os requisitos do art. 34
05/11/2019 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2019 17:27

Mero expediente - SAJ - Independentemente de nova intimação das partes, cumpra-se conforme já determinado no item 9 da decisão interlocutória de p. 187-193, uma vez verificados os requisitos do art. 34, caput, do Decreto-lei n. 3.365/41, notadamente com a
29/10/2019 18:16

Conclusos para despacho
29/10/2019 18:12

Certidão emitida - Genérico
17/10/2019 11:41

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.19.10151855-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 17/10/2019 11:27
09/10/2019 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163
08/10/2019 17:29

Juntada
07/10/2019 20:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para comparecerem à perícia designada para o dia 31/10/2019, às 10h30min, e para cientificarem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser prod
07/10/2019 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2019 17:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para comparecerem à perícia designada para o dia 31/10/2019, às 10h30min, e para cientificarem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser produzida, a fim de que acompanhem os exames e c
05/10/2019 11:34

Juntada
04/10/2019 17:10

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10145371-8 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 04/10/2019 16:58
30/09/2019 17:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2019 06:35

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WFNS.19.10140779-1 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 26/09/2019 13:15
26/09/2019 22:13

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
19/09/2019 12:18

Juntada de documento
18/09/2019 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20087542-4 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 18:17
18/09/2019 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20087531-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 17:55
13/09/2019 17:10

Certidão emitida - Afixação de Edital
13/09/2019 17:10

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico
12/09/2019 15:31

documento digitalizado
05/09/2019 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139
04/09/2019 20:33

Juntada
03/09/2019 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2019 Teor do ato: Isto posto, (i) afasto a prefacial de inexistência de urgência na imissão provisória na posse do imóvel expropriado, (ii) proclamo prejudicada a preliminar de ausência de atuali
03/09/2019 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2019 17:19

Certidão emitida - deinfra
03/09/2019 17:02

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Isto posto, (i) afasto a prefacial de inexistência de urgência na imissão provisória na posse do imóvel expropriado, (ii) proclamo prejudicada a preliminar de ausência de atualização do valor cadastral d
13/08/2019 17:31

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10116987-4 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 13/08/2019 17:21
13/08/2019 17:27

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10116967-0 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 13/08/2019 17:12
09/08/2019 13:20

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
09/08/2019 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20073172-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/08/2019 10:36
09/08/2019 04:11

Juntada
07/08/2019 12:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2019 12:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/04/2019 10:21

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10054450-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/04/2019 10:15
09/04/2019 20:25

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.19.10047826-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 09/04/2019 20:22
28/01/2019 14:56

documento digitalizado
28/01/2019 14:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/01/2019 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
15/01/2019 13:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/000307-8 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 28/01/2019 Local: Oficial de justiça - Jaqueline Nava Cittadin Simone
18/12/2018 17:01

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNS.18.10167199-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 18/12/2018 16:58
10/12/2018 09:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/11/2018 08:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2018 15:50

Modificada a decisão de antecipação de tutela - 1. Isto posto, defiro o pedido de reconsideração formulado pela parte expropriada (CPC, art. 296, caput) e, por via de consequência, condiciono a imissão provisória na posse do imóvel objeto de constrição ao
26/11/2018 16:30

Conclusos para despacho
26/11/2018 16:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
26/11/2018 16:13

Juntada
22/09/2018 00:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10123405-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2018 22:15
15/09/2018 08:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/09/2018 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2018 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - suspendo, por ora, os efeitos da decisão interlocutória de p. 18-21, sem prejuízo de seu restabelecimento ou de eventual reconsideração a posteriori (CPC, art. 296, caput). Antes de adentrar a reanálise da demanda, porém, in
04/09/2018 13:59

Conclusos para despacho
04/09/2018 02:00

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10113881-1 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2018 22:07
28/08/2018 21:01

Declarações - Nº Protocolo: WFNS.18.10110676-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/08/2018 17:14
28/08/2018 18:40

Declarações - Nº Protocolo: WFNS.18.10110658-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/08/2018 16:59
09/08/2018 03:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/07/2018 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2018 15:37

Concedida a Antecipação de tutela - 1. Isto posto, defiro o pedido e determino, liminarmente, a imediata imissão da parte expropriante na posse provisória do imóvel descrito nos documentos que escoltam a inicial (Decreto-lei n. 3.365/41, art. 15, § 1º, "c
24/07/2018 14:32

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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