TJSC - 5000033-08.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO

CPF *61.***.*70-06

Advogados

FREDERICO SLOMP NETO

OAB: 039082/PR

CPF *07.***.*05-09

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 12:51

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2024 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/08/2024. Parte MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO, Guia 8254175, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

  • 02/07/2024 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

  • 02/07/2024 14:50

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO - Guia 8254175 - R$ 298,39

  • 02/07/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:50

    Juntada - Guia Cancelada - MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO - Guia 8254167 - R$ 298,39

  • 02/07/2024 14:49

    Juntada - Guia Gerada - MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO - Guia 8254167 - R$ 298,39

  • 02/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 02/07/2024 14:47

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 31/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2024 12:42

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/05/2024 13:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003904-35.2023.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 71

  • 13/05/2024 18:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 13/05/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45

  • 09/05/2024 15:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039043520238240052/SC

  • 09/05/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 15:22

    Despacho

  • 09/05/2024 13:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 14:55

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000033-08.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 17) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May IMPETRANTE: MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FABIOLA PATRICIA BOHRER ADVOGADO(A): FABIOLA PATRICIA BOHRER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/04/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 17

  • 08/04/2024 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/03/2024 17:33

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 26/03/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 09:26

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039043520238240052/SC

  • 21/03/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:50

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 11:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 07/03/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:04

    Despacho

  • 15/02/2024 19:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 12/02/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/02/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:57

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 22/01/2024 17:50

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 17:40

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS101 para GTRFNS302)

  • 22/01/2024 17:32

    Juntada - Guia Cancelada - MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO - Guia 7139871 - R$ 292,46

  • 22/01/2024 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/01/2024 17:24

    Juntada - Guia Gerada - MARCIO ROSMARIO DE CASTILHO - Guia 7139871 - R$ 292,46

  • 22/01/2024 17:24

    Distribuído por sorteio - Número: 50001214520178240052

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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