TJSC - 0019653-06.2015.8.24.0038

07/02/2025 13:05

Baixa Definitiva

07/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

07/02/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

05/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

03/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:47

Decisão interlocutória

30/11/2024 08:59

Conclusos para decisão

30/11/2024 08:58

Juntada de Certidão

18/11/2024 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

08/11/2024 15:17

Juntado(a)

07/11/2024 16:37

Juntado(a)

05/11/2024 13:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ROSALIO MARTINS DE SOUZA)<br/>BNMP: 0019653-06.2015.8.24.0038.15.0003-21<br/>Tipo de Pena: Originária

29/10/2024 14:48

Juntado(a) BNMP - Contramandado<br/>(ROSALIO MARTINS DE SOUZA)<br/>BNMP: 0019653-06.2015.8.24.0038.02.0002-22

24/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

24/10/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 16:38

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 177

24/10/2024 16:38

Decisão interlocutória

23/10/2024 17:44

Juntado(a)

23/10/2024 17:40

Conclusos para decisão

23/10/2024 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024 17:34

Juntada de Petição

15/10/2024 17:59

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

08/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:36

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 162

25/09/2024 17:36

Decisão interlocutória

23/09/2024 12:59

Conclusos para decisão

20/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

20/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

20/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 16:20

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 155

20/09/2024 16:20

Decisão interlocutória

20/09/2024 13:35

Conclusos para decisão

20/09/2024 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024 13:30

Juntado(a)

20/09/2024 12:31

Juntada de Petição

20/09/2024 12:30

Juntada de Petição - ROSALIO MARTINS DE SOUZA (SC014260 - JULIANO VIEIRA)

18/07/2024 23:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000745-43.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

18/04/2024 14:15

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 122

22/01/2024 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

22/01/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/02/2024. Parte ROSALIO MARTINS DE SOUZA, Guia 7134274, Subguia 3672078

22/01/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 09:45

Juntada - Guia Gerada - ROSALIO MARTINS DE SOUZA - Guia 7134274 - R$ 821,66

22/01/2024 09:45

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/01/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2024 14:15

Juntada de Certidão

17/01/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2024 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

17/01/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIO MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

08/01/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 122

29/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/12/2023 18:48

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ROSALIO MARTINS DE SOUZA)

19/12/2023 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

19/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/12/2023 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

19/12/2023 15:10

Expedição de Registro no Rol de Culpados

19/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 13:43

Despacho

15/12/2023 15:40

Conclusos para decisão

15/12/2023 15:40

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

14/12/2023 12:41

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 00196530620158240038

13/12/2023 17:09

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01CR -> TJSC

13/12/2023 17:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00196530620158240038/TJSC referente ao evento 77

04/10/2023 12:56

Juntado(a)

04/10/2023 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/10/2023 12:30

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00196530620158240038

29/06/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00196530620158240038/TJSC

07/06/2023 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00196530620158240038/TJSC

17/04/2023 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

15/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

05/04/2023 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 05/04/2023

24/03/2023 19:00

Recebido o recurso de Apelação

23/03/2023 13:30

Conclusos para decisão

23/03/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 104 Parte Isenta

23/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/03/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/03/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/03/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/03/2023 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

21/03/2023 18:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN

21/03/2023 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSALIO MARTINS DE SOUZA - CONDENADO

21/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023 16:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/08/2022 18:16

Conclusos para julgamento

09/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/08/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/08/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 18:32

Decisão interlocutória

29/07/2022 18:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 29/07/2022 16:30. Refer. Evento 67

29/07/2022 18:29

Conclusos para despacho

26/07/2022 13:32

Juntada de Petição

13/06/2022 14:33

Juntada de Petição

31/05/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/05/2022 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 23/05/2022

17/05/2022 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2022 15:38

Expedição de ofício

17/05/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

17/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/05/2022 15:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN

16/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/03/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/03/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 19:08

Despacho

04/03/2022 18:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 29/07/2022 16:30

11/06/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021 16:50

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 29/06/2022 16:00. Refer. Evento 63

11/06/2021 16:50

Juntado(a)

23/10/2020 15:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 29/06/2022 16:00

11/09/2020 15:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/09/2020 17:26

Decisão interlocutória - SAJ - Designo o dia 29/06/2022, às 16h00, para a audiência de instrução e julgamento, presencial. Requisitem-se/Intimem-se. Consigne-se que o Oficial de Justiça se valer do disposto no art. 212, § 2º, do CPC, por analogia, para fi

15/08/2020 10:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/08/2020 10:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/08/2020 10:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/08/2020 10:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/07/2020 21:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

17/07/2020 18:24

Conclusos para despacho

02/07/2020 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3336 Página:

01/07/2020 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2020 Teor do ato: Considerando-se que, apesar da flexibilização da movimentação da população, inexiste, por ora, perspectiva de retorno integral das atividades judiciais, bem como a necessidade de

01/07/2020 14:12

Juntada

01/07/2020 13:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2020 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando-se que, apesar da flexibilização da movimentação da população, inexiste, por ora, perspectiva de retorno integral das atividades judiciais, bem como a necessidade de readequação da agenda e da abolição de repeti

14/01/2020 16:50

Mero expediente - SAJ - Na decisão de fl. 140: Onde lê-se: Designo o dia 09/09/2020, às 16h00, para a audiência de instrução e julgamento (...). Leia-se: Designo o dia 09/09/2020, às 16h30min, para a audiência de instrução e julgamento (...). Int.

09/01/2020 16:45

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/09/2020 Hora 16:30 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

19/09/2019 18:22

Designada Audiência - Designo o dia 09/09/2020, às 16h00(3), para a audiência de instrução e julgamento. Requisitem-se/Intimem-se (podendo o Oficial de Justiça se valer do disposto no art. 212, § 2º, do CPC, por analogia, para fiel cumprimento das diligên

01/03/2019 18:16

Juntada

01/03/2019 10:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2019 18:12

Mero expediente - SAJ - I. Cancelo audiência designada para o dia 15/4/2019 às 16:15 horas. Após concluso para designar nova data.Cientifique-se o Ministério Público.

20/02/2019 19:05

Conclusos para despacho

06/06/2018 14:59

Redesignada audiência - Vistos, para despacho.Considerando a mudança de titularidade desta vara e a necessidade de readequação da pauta de audiências, CANCELO a audiência aprazada às fls. 135 e redesigno o ato para o dia 15/04/2019 às 16:15h.Intime(m)-se.

30/03/2017 18:57

Designada audiência - 1. A denúncia atende aos requisitos estabelecidos no art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez que descreve conduta que constitui infração penal e está de acordo com os elementos informativos apurados na fase indiciária.2. Não con

22/06/2016 16:37

Juntada de termo

21/06/2016 16:43

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.16.00027708-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/06/2016 18:30 Complemento: DOC DELEGACIA

12/12/2015 11:41

Juntada

07/12/2015 17:48

Juntada de documento

03/12/2015 19:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2015 19:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2015 17:48

Conclusos para despacho

03/12/2015 17:46

Juntada

03/12/2015 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0838/2015 Teor do ato: Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do denunciado Rosálio Martins de Souza e APLICO as medidas cautelares de: 1) proibição de ausentar-se da Comarca onde reside por mais d

03/12/2015 17:45

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da decisão interlocutória de fls. 85/87.

03/12/2015 17:42

Juntada de documento

02/12/2015 17:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/055661-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 02/12/2015 Local: Joinville / 1º Cartório Criminal

02/12/2015 16:26

Revogada a Prisão - Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do denunciado Rosálio Martins de Souza e APLICO as medidas cautelares de: 1) proibição de ausentar-se da Comarca onde reside por mais de 8 dias sem autorização judicial; 2) obrigação de manter

27/11/2015 13:10

Juntada

27/11/2015 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0809/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:

26/11/2015 12:31

Conclusos para despacho

26/11/2015 04:26

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.15.10152941-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 24/11/2015 11:40

25/11/2015 18:02

Juntada

25/11/2015 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0809/2015 Teor do ato: Porque presentes os pressupostos processuais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária pa

08/11/2015 15:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2015 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/10/2015 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/049740-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2015 Local: Joinville / Geraldo José Lopes Macedo

28/10/2015 10:29

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

28/10/2015 04:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

21/10/2015 17:47

Recebida a denúncia - Porque presentes os pressupostos processuais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária para sua deflagração, RECEBO a denúncia. Registre-se e au

21/10/2015 15:03

Conclusos para despacho

21/10/2015 00:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20023790-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 20/10/2015 17:07

21/10/2015 00:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20023788-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2015 17:06

20/10/2015 10:42

Juntada

19/10/2015 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2015 18:12

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação/manifestação do Ministério Público.

19/10/2015 18:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJVE.15.00050310-0 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 15/10/2015 18:41 Complemento: APF 87.15.00883

10/10/2015 00:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20022510-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2015 10:10

09/10/2015 09:40

Juntada

08/10/2015 16:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2015 15:27

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA do indiciado Rosálio Martins de Souza. Cientifique-se o Ministério Público. Aguarde-se o Auto de Prisão em Flagrante.

08/10/2015 13:36

Conclusos para despacho

08/10/2015 13:35

Juntada de documento

08/10/2015 13:35

Juntada de documento

07/10/2015 18:51

Distribuido por direcionamento (SAJ)