09/10/2024 18:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002720-40.2024.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
31/07/2024 17:57

Baixa Definitiva
20/06/2024 08:15

Juntada de Petição
07/06/2024 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02
07/06/2024 13:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE MARAVILHA
07/06/2024 13:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELCY MARIA PEREIRA
07/06/2024 13:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
07/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 22:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MVH02
06/06/2024 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
05/06/2024 18:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MVH02
05/06/2024 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
05/06/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCY MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/06/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/06/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/06/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/06/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/05/2024 20:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> MVH02
28/05/2024 20:08

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 14:25

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000453-32.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 34) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARAVILHA (RÉU) PROCURADOR(A): NEUCIMAR MENEGASSI PROCURADOR(A): IGOR EDUARDO DAMAREN RECORRIDO: NELCY MARIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE JULIANO PROVIN (OAB SC039513) ADVOGADO(A): CRISTIAN RAFAEL SCHMIDT (OAB SC037893) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 34
15/12/2023 15:51

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
15/12/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCY MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/12/2023 16:24

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE MARAVILHA - Guia 6856474 - R$ 0,00
14/12/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE MARAVILHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/12/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão - 14/12/2023 15:38:46)
14/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6856474 Situação: Baixado.
21/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/11/2023 11:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
24/09/2023 14:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
26/07/2023 13:45

Conclusos para julgamento
26/07/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:57

Decisão interlocutória
24/03/2023 15:46

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2023 12:20

Determinada a citação
10/02/2023 10:35

Conclusos para despacho
02/02/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCY MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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