TJSC - 5002621-02.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 19:24
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 19:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
09/07/2024 19:19
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
09/07/2024 19:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO BATISTA REUS BIAZUS DE MELO
-
03/07/2024 09:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
03/07/2024 08:59
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/05/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
09/05/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5002621-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: JOAO BATISTA REUS BIAZUS DE MELO ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/04/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
16/04/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30
-
16/04/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/04/2024 14:32
Retirado de pauta
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5002621-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: JOAO BATISTA REUS BIAZUS DE MELO ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/03/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71
-
27/03/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/03/2024 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
22/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
19/03/2024 16:06
Não Concedida a tutela provisória
-
15/02/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0302
-
15/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 16:33
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB3 -> DCDP
-
09/02/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
09/02/2024 15:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0103 para GPUB0302)
-
09/02/2024 15:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
-
09/02/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0103
-
09/02/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 14:12
Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público) - Para: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
-
09/02/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA REUS BIAZUS DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/02/2024 14:00
Juntada - Guia Cancelada - JOAO BATISTA REUS BIAZUS DE MELO - Guia 491958 - R$ 660,86
-
08/02/2024 17:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0103 -> DCDP
-
26/01/2024 15:32
Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA REUS BIAZUS DE MELO - Guia 491958 - R$ 660,86
-
26/01/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
26/01/2024 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002262-07.2023.8.24.0091
Felipe Eugenio Dutra
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Otavio Simoes Brissant
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/02/2025 17:45
Processo nº 5000183-68.2023.8.24.0216
Pedro Dal Cortivo Neri
Banco Pan S.A.
Advogado: Everton Oliveira Cardoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:29
Processo nº 5002223-76.2024.8.24.0090
Rafael Neves Deodato
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2024 16:35
Processo nº 5019605-19.2023.8.24.0090
Sabrina Fernandes Cardoso
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2024 13:48
Processo nº 5002069-19.2023.8.24.0082
Alice de Jesus Vicente
Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...
Advogado: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 17:20