09/09/2024 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019074-18.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
03/07/2024 13:24

Baixa Definitiva
22/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCO02FP
27/05/2024 09:30

Transitado em Julgado
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5023317-39.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 734) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ROSELEI SALETE DE SOUZA JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LADEMIR JULIO (OAB SC007916) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 734
16/02/2024 15:43

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/02/2024 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/02/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (02/01/2024). Guia: 7001401 Situação: Baixado.
05/01/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/01/2024 18:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7001401, Subguia 3607264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.477,08
12/12/2023 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7001401, Subguia 3607264
12/12/2023 17:19

Juntada - Guia Gerada - ROSELEI SALETE DE SOUZA JULIO - Guia 7001401 - R$ 1.477,08
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2023 14:13

Conclusos para julgamento
21/11/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
11/09/2023 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:04

Determinada a citação
04/09/2023 16:50

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:47

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/08/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078065-75.2023.8.24.0000

Posto Sucesso LTDA

Ale Combustiveis S.A.

Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2023 23:01

Exibir Processo

Processo nº 5024014-90.2023.8.24.0008

Gabriela Biz

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5004383-16.2022.8.24.0035

Prestacao de Servicos Hinckel LTDA

Municipio de Ituporanga

Advogado: Marcio Lima da Costa Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 5073465-11.2023.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Gilson Klein

Advogado: Ana Claudia Colatto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0907305-28.2015.8.24.0038

Municipio de Joinville

Andre Langer

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2024 16:12

Exibir Processo