TJSC - 5009314-02.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2024 19:10
Baixa Definitiva
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25/10/2024 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
25/10/2024 17:22
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
25/10/2024 17:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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21/10/2024 09:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
21/10/2024 09:26
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
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18/10/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/10/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
30/09/2024 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 14:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Agravo de Instrumento Nº 5009314-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
04/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
29/05/2024 16:43
Juntada de Petição
-
24/05/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
23/05/2024 18:47
Determinada a intimação
-
23/05/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
26/04/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/04/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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22/04/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5009314-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
04/04/2024 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2024 21:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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20/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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26/02/2024 14:17
Concedida a tutela provisória
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23/02/2024 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/02/2024). Guia: 7303240 Situação: Baixado.
-
23/02/2024 17:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138, 122 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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