TJSC - 5022146-81.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
-
21/06/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/05/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
27/05/2024 16:27
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido
-
27/05/2024 09:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
25/05/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/05/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/05/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/05/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/05/2024 14:30
Recurso Especial - negado seguimento
-
14/05/2024 06:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
13/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 07:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
03/05/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/05/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/05/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
26/04/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022146-81.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SILVIO DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALESCA LETTI PELLIZZARO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC032189) ADVOGADO(A): LINCOLN ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC025788) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
04/04/2024 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/04/2024 21:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/03/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO DE MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/03/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/03/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004823-37.2021.8.24.0135
Joao Jose Fagundes
Diretor Presidente - Instituto de Previd...
Advogado: Douglas Benvenutti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2021 11:39
Processo nº 5026958-13.2023.8.24.0090
Lucas William Ribeiro
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2024 13:03
Processo nº 5006488-92.2022.8.24.0090
Vanderlei Honorato
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2024 19:57
Processo nº 5074937-75.2023.8.24.0023
Mayani Delfino de Lima
Estado de Santa Catarina
Advogado: Fillipi Specialski Guerra
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 17:03
Processo nº 5005409-22.2020.8.24.0002
Gemile Furlan
Os Mesmos
Advogado: Alex Junior Fellini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2022 07:15