STJ - 5018121-81.2022.8.24.0064

17/12/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044584/2024

25/11/2024 17:43

Protocolizada Petição 1044584/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 873064/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873064 - AgInt no REsp 2160317 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ESTATUARIOS DO IMETRO/SC - ASERVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00873064/2024 - AgInt no REsp 2160317/SC

07/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873064/2024 - AgInt no REsp 2160317/SC

25/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/10/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922078/2024

17/10/2024 20:39

Protocolizada Petição 922078/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 873064/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873064/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873064/2024

03/10/2024 14:23

Protocolizada Petição 873064/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

20/09/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828106/2024

20/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 828106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

17/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ESTATUARIOS DO IMETRO/SC - ASERVES

29/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/08/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748266/2024

29/08/2024 20:00

Protocolizada Petição 748266/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/07/2024 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2024 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA