TJSC - 5089329-54.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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21/05/2024 14:26
Transitado em Julgado
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21/05/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/04/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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16/04/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5089329-54.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: DARLENE CRISTINA GOMES LAUREANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/03/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 126
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25/03/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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25/03/2024 11:21
Juntada de Certidão
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25/03/2024 11:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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22/03/2024 16:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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22/03/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLENE CRISTINA GOMES LAUREANO. Justiça gratuita: Deferida.
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22/03/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/03/2024 15:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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