11/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003952-74.2022.8.24.0069/SCEXEQUENTE: ROSANE ALVES DE FREITASADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386)DESPACHO/DECISÃOI.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos acostados pela executada no Ev. 65.

II.

Cumpra-se os itens II e III da decisão de Ev. 58.

III.

Oportunamente, voltem conclusos.
17/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:32

Decisão interlocutória
20/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
27/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003952-74.2022.8.24.0069/SCEXEQUENTE: ROSANE ALVES DE FREITASADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386)EXECUTADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCDESPACHO/DECISÃOI.

Acolho em parte a impugnação oposta no Ev. 15 para excluir da base de cálculo dos honorários o valor a título de astreintes.

Intimem-se.

II.

Preclusa esta decisão, remeta-se o feito à Contadoria para apuração do saldo devedor (principal e astreintes), observando-se as diretrizes fixadas na fundamentação.

III.

Aportando o cálculo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, cientes de que a inércia importará em concordância.

IV.

Intime-se a executada para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imputada por sentença, sob pena de aplicação de novas astreintes.

V.

Oportunamente, voltem conclusos.
26/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 17:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:18

Despacho
26/08/2024 16:59

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
24/06/2024 19:42

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 50039527420228240069/TJSC
19/09/2023 17:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC
19/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida
16/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 09:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 22
18/07/2023 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2023 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/03/2023 11:24

Juntada de Petição
02/01/2023 14:48

Juntada de Petição
26/09/2022 18:42

Conclusos para decisão
26/09/2022 16:27

Juntada de Petição
26/08/2022 17:02

Juntada de Petição
22/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/07/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 19:18

Decisão interlocutória
20/07/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE ALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
20/07/2022 18:25

Conclusos para decisão
20/07/2022 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE ALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
20/07/2022 10:39

Distribuído por dependência - Número: 50008140720198240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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