17/10/2023 10:24

Baixa Definitiva
16/10/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/10/2023 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.481,13
10/10/2023 08:10

Expedição de Alvará
10/10/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/10/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:44

Despacho
09/10/2023 12:52

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:49

Juntada de Petição
09/10/2023 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE02JC
09/10/2023 12:38

Transitado em Julgado
09/10/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/10/2023 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/10/2023 14:07

Juntada de Petição
02/10/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.466,47
22/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/09/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5021858-73.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 463) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) RECORRENTE: LUCIANO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA KANZLER (OAB SC050293) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 09:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 463
24/08/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 06:52

Conclusos para decisão
21/07/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2023 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 06:01

Determinada a intimação
03/07/2023 09:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/07/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/06/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5021858-73.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 430) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) RECORRENTE: LUCIANO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA KANZLER (OAB SC050293) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
21/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
19/05/2023 09:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 09:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 430
03/04/2023 09:23

Conclusos para decisão com Petição
01/04/2023 08:32

Juntada de Petição
31/03/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:43

Determinada a intimação
09/03/2023 15:13

Conclusos para decisão com Petição
09/03/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/03/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 14:00:00
06/02/2023 14:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
06/02/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 Sequencial: 314
16/12/2022 08:10

Conclusos para decisão
15/12/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 08:25

Determinada a intimação
25/11/2022 08:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/11/2022 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2022 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 12:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade
20/10/2022 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
20/10/2022 09:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 09:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 270
14/10/2022 11:11

Conclusos para decisão com Petição
14/10/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2022 17:34

Determinada a intimação
26/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:17

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:16

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/09/2022 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
23/09/2022 15:51

Despacho
23/09/2022 11:20

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:42

Juntada de Petição
15/09/2022 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/09/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/09/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Requerida
29/08/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2022 07:23

Juntada de Petição - (MG084508)
19/08/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (16/08/2022). Guia: 4016201 Situação: Baixado.
17/08/2022 13:03

Juntada de Petição
17/08/2022 10:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4052252, Subguia 2159304 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
17/08/2022 10:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4016201, Subguia 2159205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.907,56
15/08/2022 10:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4052252, Subguia 2159304
15/08/2022 10:36

Juntada - Guia Gerada - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Guia 4052252 - R$ 24,63
15/08/2022 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4016201, Subguia 2159205
14/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2022 13:22

Juntada de Petição
09/08/2022 08:52

Juntada - Guia Gerada - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Guia 4016201 - R$ 1.915,55
05/08/2022 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 12:29

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 11:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2022 15:12

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:25

Juntada de Petição - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP266795 - GUILHERME KASCHNY BASTIAN)
10/06/2022 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
30/05/2022 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2022 14:38

Determinada a citação
27/05/2022 13:38

Conclusos para despacho
27/05/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 10:41

Determinada a intimação
27/05/2022 09:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2022 09:49

Conclusos para despacho
27/05/2022 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2022 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00