03/06/2024 08:36

Baixa Definitiva
03/06/2024 08:36

Juntada de Certidão
01/06/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/06/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
01/06/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2024 18:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
29/05/2024 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIELE LAURENTINO MAIA
29/05/2024 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIELE PRADO PIRES
29/05/2024 18:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAULO RICARDO CEOLA
29/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
27/05/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE LAURENTINO MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2024 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IAI01JC
27/05/2024 16:25

Transitado em Julgado
27/05/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
26/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:25

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008775-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 142) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FRANCIELE PRADO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO CEOLA (OAB SC065840) RECORRIDO: FRANCIELE LAURENTINO MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA ROSA LIERMANN (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) INTERESSADO: PAULO RICARDO CEOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO CEOLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 142
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2024 16:37

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:19

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/01/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE PRADO PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
25/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/01/2024 11:04

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6891494, Subguia 3554867 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.187,80
27/11/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (27/11/2023 13:53:34). Guia: 6891494 Situação: Baixado.
27/11/2023 10:38

Juntada - Guia Gerada - PAULO RICARDO CEOLA - Guia 6891494 - R$ 1.187,80
27/11/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 6891494 Situação: Em aberto.
27/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
19/11/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
07/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:27

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:14

Conclusos para julgamento
05/05/2023 12:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/05/2023 12:45. Refer. Evento 31
26/04/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2023 12:52

Juntada de Petição
26/04/2023 12:52

Juntada de Petição
25/04/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
25/04/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2023 13:00

Despacho
12/04/2023 13:50

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/03/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
09/03/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 18:34

Despacho
07/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/05/2023 12:45
08/08/2022 14:12

Conclusos para despacho
22/07/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
22/06/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:22

Despacho
22/06/2022 17:04

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:04

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/06/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 16:10

Juntada de Petição - FRANCIELE LAURENTINO MAIA (SC008192 - CLAUDIA LUCIANA ROSA LIERMANN / SC009259 - MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA)
03/05/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
20/04/2022 16:59

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2022 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
19/04/2022 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 19:31

Determinada a citação
18/04/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 12:58

Conclusos para despacho
11/04/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE PRADO PIRES. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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