27/11/2024 13:49

Baixa Definitiva
26/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
19/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/11/2024 22:01

Juntada de Petição
04/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CBW01CV
04/11/2024 08:54

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
30/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:26

Despacho
30/09/2024 12:31

Conclusos para decisão
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:53

Despacho
26/08/2024 12:29

Conclusos para decisão com Petição
25/08/2024 14:38

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000074-72.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 588) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BIANCA QUEIROZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLLAS ANDRE MIGLIORINI (OAB PR081313) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO PAMPLONA DESCHAMPS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 588
05/06/2024 18:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:17

Despacho
22/05/2024 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:03

Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000074-72.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 830) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BIANCA QUEIROZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLLAS ANDRE MIGLIORINI (OAB PR081313) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO PAMPLONA DESCHAMPS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 830
30/01/2024 10:24

Conclusos para decisão com Agravo
30/01/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:51

Terminativa - Não conhecido o recurso
23/11/2023 13:04

Conclusos para decisão
23/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 18:41

Juntada - Guia Gerada - BIANCA QUEIROZ DE OLIVEIRA - Guia 6798364 - R$ 924,63
10/11/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA QUEIROZ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
10/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:23

Gratuidade da justiça não concedida
06/11/2023 12:38

Conclusos para decisão com Petição
05/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:38

Determinada a intimação
09/10/2023 18:37

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/10/2023 16:57

Juntada - Guia Cancelada - BIANCA QUEIROZ DE OLIVEIRA - Guia 6352148 - R$ 0,00
09/10/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA QUEIROZ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/09/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6352148 Situação: Baixado.
04/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/08/2023 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 03:08

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 17:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2023 14:00

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2023 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2023 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:14

Não Concedida a tutela provisória
02/03/2023 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/03/2023 00:44:33)
02/03/2023 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Concedida em parte a Tutela Provisória - 02/03/2023 00:44:33)
09/02/2023 15:48

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 18:49

Determinada a intimação
09/01/2023 12:09

Conclusos para decisão
09/01/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA QUEIROZ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/01/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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