TJSC - 5000143-07.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 12:02
Baixa Definitiva
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16/05/2024 12:02
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 16:03
Concedida a Segurança - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000143-07.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 833) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça IMPETRANTE: MONIKA PABST ADVOGADO(A): CAROLINA LINS BIANCHINI (OAB SC054864) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 833
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05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/03/2024 12:37
Conclusos para decisão
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09/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2024 14:54
Juntada de Petição
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19/02/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2024 18:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000698-56.2024.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
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15/02/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 15:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006985620248240091/SC
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15/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 15:46
Concedida a Medida Liminar
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15/02/2024 09:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7262586, Subguia 3741180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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14/02/2024 16:07
Juntada de Petição
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14/02/2024 14:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7262586, Subguia 3741180
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14/02/2024 12:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/02/2024 12:19
Juntada de Certidão
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09/02/2024 20:06
Juntada - Guia Gerada - MONIKA PABST - Guia 7262586 - R$ 292,46
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09/02/2024 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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