05/09/2025 15:13

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/01/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:15

Juntada de Petição
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2024 18:24

Conclusos para despacho
12/07/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:32

Juntada de Petição
22/05/2024 16:51

Transitado em Julgado
22/05/2024 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOFP
22/05/2024 15:43

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/04/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/04/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025348-25.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 229) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JUCILAINE DE LIMA MAY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 229
21/11/2023 12:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6752381, Subguia 3508221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 903,98
13/11/2023 08:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6752381, Subguia 3508221
06/11/2023 14:57

Juntada - Guia Gerada - JUCILAINE DE LIMA MAY - Guia 6752381 - R$ 902,92
06/11/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILAINE DE LIMA MAY. Justiça gratuita: Indeferida.
06/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:23

Gratuidade da justiça não concedida
25/10/2023 18:00

Conclusos para decisão com Petição
25/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:49

Despacho
06/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILAINE DE LIMA MAY. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/10/2023 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/10/2023 11:14

Juntada - Guia Cancelada - JUCILAINE DE LIMA MAY - Guia 6537189 - R$ 0,00
06/10/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILAINE DE LIMA MAY. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2023 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6537189 Situação: Baixado.
02/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:25

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 09:23

Conclusos para julgamento
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 20:43

Juntada de Petição
14/08/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 09:38

Despacho
19/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 19/07/2023 09:28:34)
19/07/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 12/07/2023 13:00:20)
27/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/02/2023 21:06

Juntada de Petição
05/12/2022 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2022 10:07

Despacho
25/11/2022 17:17

Conclusos para despacho
25/11/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILAINE DE LIMA MAY. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2022 17:08

Distribuído por dependência - Número: 03017119620188240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

Documentação • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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