09/07/2024 16:32

Baixa Definitiva
09/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IAIFP
28/05/2024 19:35

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:26

Sentença confirmada - por maioria
16/04/2024 16:06

Juntada de Petição
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027945-60.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 239) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: RAUL VIEIRA DA CUNHA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A): HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 239
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 17:37

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/03/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 07:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/02/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 32
01/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/01/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 13:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2023 17:44

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 13 e 14
10/12/2022 02:35

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 14:15

Juntada de Petição
05/12/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:10

Decisão interlocutória
29/11/2022 12:17

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 18:32

Juntada de Petição
17/11/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:57

Concedida em parte a Tutela Provisória
14/10/2022 18:52

Conclusos para decisão
14/10/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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