21/06/2024 13:27

Baixa Definitiva
21/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.630,34
21/06/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 532,65
19/06/2024 15:21

Expedição de Alvará
19/06/2024 15:21

Expedição de Alvará
19/06/2024 14:04

Despacho
19/06/2024 13:08

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:47

Despacho
18/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 109
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109
08/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
31/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
29/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE02JC
28/05/2024 19:06

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/05/2024 07:26

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
02/05/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.615,33
30/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
30/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/04/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:35

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038179-52.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 253) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ADEMIR SCHENECKEMBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR SCHENECKEMBERG (OAB SC062825) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: INFINITUS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MAIA (OAB SP067217) RECORRIDO: FOCO SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MAIA (OAB SP067217) RECORRIDO: VPK SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MAIA (OAB SP067217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 253
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2024 10:13

Juntada de Petição
08/03/2024 10:17

Juntada de Petição
07/03/2024 12:56

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/03/2024 17:43

Recebido o recurso de Apelação
06/03/2024 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 522,10
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/02/2024 16:43

Juntada de Petição
23/02/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
19/02/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
13/02/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
08/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/02/2024 15:03

Expedição de ofício - 3 cartas
01/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 60 (31/01/2024 11:18:51). Guia: 7191058 Situação: Baixado.
31/01/2024 11:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7191058, Subguia 3701821 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.049,26
31/01/2024 11:06

Juntada - Guia Gerada - ADEMIR SCHENECKEMBERG - Guia 7191058 - R$ 1.049,26
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2024 11:18

Conclusos para julgamento
08/12/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/12/2023 07:25

Determinada a citação
06/12/2023 18:48

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2023 16:00

Despacho
06/12/2023 15:58

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 17:39

Intimado em audiência
27/11/2023 17:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 27/11/2023 16:30. Refer. Evento 28
25/11/2023 11:32

Juntada de Petição
23/11/2023 10:00

Juntada de Petição
10/11/2023 07:28

Juntada de Petição - TIM S A (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
08/11/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
01/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 30
19/10/2023 16:36

Expedição de ofício - 2 cartas
19/10/2023 16:34

Expedição de ofício - 2 cartas
19/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 27/11/2023 16:30
19/10/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VPK SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FOCO SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INFINITUS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 08:52

Determinada a citação
19/10/2023 08:51

Conclusos para despacho
19/10/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2023 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 06:14

Despacho
12/10/2023 06:10

Conclusos para despacho
11/10/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 10:11

Despacho
02/10/2023 08:17

Conclusos para despacho
30/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 10:10

Decisão interlocutória
19/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:15

Despacho
14/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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