TJSC - 5001606-18.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 18:48
Baixa Definitiva
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24/05/2024 18:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003701020188240036/SC
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24/05/2024 18:48
Transitado em Julgado
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24/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/05/2024 05:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/05/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/05/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
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23/04/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 16:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001606-18.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 904) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça IMPETRANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): MICHELE KROETZ (OAB SC017374) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOLDO BARTEL ADVOGADO(A): ALINE VICENTE BORIES INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE PESCHKE ROS INTERESSADO: RENILDA OTILIA NORONHA ADVOGADO(A): CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ ADVOGADO(A): PATRICIA NORONHA BORGES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 904
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09/02/2024 12:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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08/02/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/12/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 11:13
Decisão interlocutória
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04/12/2023 15:55
Conclusos para decisão com Agravo
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04/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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03/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/11/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/11/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 16:17
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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11/10/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6599665, Subguia 3412348 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
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10/10/2023 18:42
Juntada de Petição
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10/10/2023 17:09
Conclusos para despacho
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10/10/2023 17:09
Juntada de Certidão
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10/10/2023 17:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6599665, Subguia 3412348
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10/10/2023 17:04
Juntada - Guia Gerada - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Guia 6599665 - R$ 281,06
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10/10/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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