TJSC - 5002065-13.2020.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 21:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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28/06/2023 21:21
Transitado em Julgado
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28/06/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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16/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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23/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002065-13.2020.8.24.0235/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DALPISSOL APELADO: FERNANDO DA SILVA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): Julio Cezar Trindade de Mattos (OAB SC028818) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
22/05/2023 23:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
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22/05/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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22/05/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/05/2023 17:07
Recebidos os autos - HVDUN -> TJSC
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04/05/2023 17:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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08/11/2022 21:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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04/11/2022 17:58
Terminativa - Declarada incompetência
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04/11/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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21/01/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/10/2021 20:12
Alterado o assunto processual
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02/10/2021 20:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GPUB0403)
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01/10/2021 19:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
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01/10/2021 19:04
Determina redistribuição por incompetência
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29/09/2021 20:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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29/09/2021 20:34
Juntada de Certidão
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29/09/2021 13:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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28/09/2021 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/09/2021 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/09/2021 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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