17/06/2024 16:50

Baixa Definitiva
17/06/2024 14:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01JC
17/06/2024 14:34

Custas Satisfeitas - Parte: LUCAS RABELO MARCELINO
17/06/2024 14:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
17/06/2024 13:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01JC -> DCJE
17/06/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/05/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JGS01JC
17/05/2024 16:10

Transitado em Julgado
17/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2024 16:04

Juntada de Petição
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5004711-06.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 974) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LUCAS RABELO MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FAGUNDES RODRIGUES (OAB SC041129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 974
14/12/2023 18:39

Conclusos para decisão
14/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
11/12/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
24/10/2023 12:32

Juntada de Petição
24/10/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (18/10/2023). Guia: 6636962 Situação: Baixado.
19/10/2023 12:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6636962, Subguia 3426747 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.009,65
17/10/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 10:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6636962, Subguia 3426747
17/10/2023 10:34

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6636962 - R$ 1.009,65
10/10/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento
01/08/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS RABELO MARCELINO. Justiça gratuita: Indeferida.
20/06/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 18
24/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 17:47

Juntada de Petição
15/05/2023 17:46

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
15/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 10:40

Determinada a citação
27/04/2023 15:20

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 21:38

Determinada a intimação
04/04/2023 15:13

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS RABELO MARCELINO. Justiça gratuita: Requerida.
29/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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