STJ - 5026498-05.2023.8.24.0000

28/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277269/2025

31/03/2025 17:48

Protocolizada Petição 277269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 17:40

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/02/2025 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/02/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:33

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA