03/06/2024 15:37

Baixa Definitiva
03/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/05/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSCJC
28/05/2024 12:24

Transitado em Julgado
27/05/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 13:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008315-65.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever RECORRENTE: CARLOS DIEGO SILVA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) RECORRIDO: SUELEN SANTOS MAURICIO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA ÁVILA POLI (OAB SC025685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 52
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/04/2024 14:04

Juntada de Petição
08/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/04/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/04/2024 13:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão
08/04/2024 13:52

Retirado de pauta
08/04/2024 12:52

Despacho
08/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5008315-65.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 1012)RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 14:39

Juntada de Petição
05/04/2024 14:03

Juntada de Petição
05/04/2024 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1012
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2024 15:53

Juntada de Petição
23/11/2023 12:26

Conclusos para decisão com Petição
23/11/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (22/11/2023). Guia: 6532168 Situação: Baixado.
23/11/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6532168, Subguia 3539754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.135,38
22/11/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/11/2023 11:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6532168, Subguia 3539754
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2023 15:14

Determinada a intimação
18/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:05

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/10/2023 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 6532168 Situação: Em aberto.
29/09/2023 23:07

Juntada - Guia Gerada - CARLOS DIEGO SILVA DE ANDRADE - Guia 6532168 - R$ 1.133,43
29/09/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 13:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2023 18:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2023 18:34

Juntado(a)
17/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:06

Determinada a intimação
03/07/2023 14:00

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2023 12:40

Juntada de Petição
23/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 22:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2023 16:38

Conclusos para julgamento
16/06/2023 16:13

Juntado(a)
06/06/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 31/05/2023 14:00. Refer. Evento 26
31/05/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 31/05/2023 15:12:02)
31/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 29
29/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 31/05/2023 14:00
28/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:50

Decisão interlocutória
28/03/2023 14:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/03/2023 16:37

Conclusos para julgamento
27/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 05:58

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 06:26

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 16:20

Juntada de Petição
04/11/2022 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
13/10/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2022 17:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 5 - Expedição de ofício - 11/10/2022 17:12:35
11/10/2022 17:12

Expedição de ofício - 1 carta
06/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:10

Determinada a citação
30/09/2022 17:29

Conclusos para despacho
30/09/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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