22/05/2024 09:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
22/05/2024 09:50

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
25/04/2024 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/04/2024 20:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 09:00
09/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008880-55.2021.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: PAMELA MARQUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZIANI DE SOUSA ILADI (OAB SC039926) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
08/04/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2024 09:00 Sequencial: 26
19/02/2024 16:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
19/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2024 10:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
31/01/2024 10:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
30/01/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA MARQUES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/01/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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