17/12/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9052665, Subguia 4644623 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 164,96
22/11/2024 12:26

Baixa Definitiva
22/11/2024 12:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 133, 136 e 139
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 133, 136 e 139
18/10/2024 12:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
18/10/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ANTONIO AMARAL NETO
18/10/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte CLAUDIO PONZONI, Guia 9052668, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
18/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. CLAUDIO PONZONI - Guia 9052668 - R$ 164,96
18/10/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte ANUSKA PONZONI ROSSI PORTO, Guia 9052667, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
18/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ANUSKA PONZONI ROSSI PORTO - Guia 9052667 - R$ 164,96
18/10/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte ANA MARIA PANDOLFO PONZONI, Guia 9052666, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
18/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ANA MARIA PANDOLFO PONZONI - Guia 9052666 - R$ 164,96
18/10/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte LUCIANO ROSSI PORTO, Guia 9052665, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
18/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. LUCIANO ROSSI PORTO - Guia 9052665 - R$ 164,96
18/10/2024 12:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 22/11/2023 16:33:59)
18/10/2024 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 122
14/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 122
23/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCU02JC
16/09/2024 08:31

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 108
11/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 108
22/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:49

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
09/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:12

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016960-82.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 743) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: CLAUDIO PONZONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRENTE: ANUSKA PONZONI ROSSI PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRENTE: ANA MARIA PANDOLFO PONZONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRENTE: LUCIANO ROSSI PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRIDO: JOSE ANTONIO AMARAL NETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 743
17/06/2024 12:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
05/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 82
13/05/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:09

Terminativa - Não conhecido o recurso
06/05/2024 12:42

Retirado de pauta
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016960-82.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 58) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever RECORRENTE: CLAUDIO PONZONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRENTE: ANUSKA PONZONI ROSSI PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRENTE: ANA MARIA PANDOLFO PONZONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRENTE: LUCIANO ROSSI PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRIDO: JOSE ANTONIO AMARAL NETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 58
24/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65
11/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2024 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão
10/04/2024 17:08

Retirado de pauta
10/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:59

Despacho
10/04/2024 14:23

Juntada de Petição
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016960-82.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 1069) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: CLAUDIO PONZONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRENTE: ANUSKA PONZONI ROSSI PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRENTE: ANA MARIA PANDOLFO PONZONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRENTE: LUCIANO ROSSI PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB SC006650) RECORRIDO: JOSE ANTONIO AMARAL NETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1069
11/12/2023 17:45

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
11/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 06:35

Despacho
22/11/2023 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 6867993 Situação: Em aberto.
22/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6786352, Subguia 3502280 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
21/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
14/11/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6786352, Subguia 3502280
09/11/2023 16:30

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO ROSSI PORTO - Guia 6786352 - R$ 635,09
06/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 17:08

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 14:10

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 18 e 22
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
03/11/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 16:44

Juntado(a)
25/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 12:21

Conclusos para julgamento
17/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9
13/10/2023 05:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9
15/09/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:10

Determinada a intimação
01/09/2023 18:49

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BCU01CV01 para BCU02JC01) - processo: 50079570620238240005
01/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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