31/07/2025 12:35

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
30/07/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 188. Parte: SV VIAGENS LTDA
30/07/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 188. Parte: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A
30/07/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 188. Parte: MAIRA SARTORI
30/07/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 188. Rateio de 100%. Parte: ANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA
30/07/2025 15:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Juntada - Guia Gerada - 24/01/2023 10:20:09)
29/07/2025 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
29/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SV VIAGENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000885-83.2025.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 199, 201
29/07/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 196
11/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 193
30/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196
29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 11:10

Alterado o assunto processual - De: Turismo - Para: Transporte Aéreo
25/04/2025 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008858320258240235
19/03/2025 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> HVDUN
19/03/2025 12:25

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
18/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 179
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
11/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
24/01/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 830
23/07/2024 10:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.475,13
12/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
08/07/2024 15:11

Juntada de Petição
04/07/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 17:58

Despacho
25/06/2024 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
06/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 153
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
28/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 14:42

Conhecido o recurso e provido - por maioria
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001300-08.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 72) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MAIRA SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA KIIL KOTOWY D'AGOSTIN (OAB PR070435) ADVOGADO(A): HANY KELLY GUSSO (OAB PR036697) RECORRENTE: ANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA KIIL KOTOWY D'AGOSTIN (OAB PR070435) ADVOGADO(A): HANY KELLY GUSSO (OAB PR036697) RECORRIDO: SV VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 72
30/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 136
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/04/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 11:02

Deferido o pedido
08/04/2024 15:06

Retirada de pauta
08/04/2024 13:44

Juntada de Petição
08/04/2024 13:44

Juntada de Petição
08/04/2024 13:44

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001300-08.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 1194) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MAIRA SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): HANY KELLY GUSSO (OAB PR036697) RECORRENTE: ANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANY KELLY GUSSO (OAB PR036697) RECORRIDO: SV VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1194
31/10/2023 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal
31/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
29/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
18/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/08/2023 15:54

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:28

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiência n. 02 - 26/07/2021 13:30. Refer. Evento 17
03/03/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:46

Juntada de Petição
14/02/2023 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/02/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.867,08
10/02/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 105 (08/02/2023). Guia: 4989553 Situação: Baixado.
10/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94
09/02/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4989553, Subguia 2619798 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.743,08
07/02/2023 14:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4989553, Subguia 2619798
07/02/2023 14:07

Juntada - Guia Gerada - ANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA - Guia 4989553 - R$ 1.743,08
07/02/2023 02:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4902367, Subguia 2577950
07/02/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
24/01/2023 10:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4902367, Subguia 2577950
19/01/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 15:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/01/2023 13:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/12/2022 15:21

Conclusos para decisão
16/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/09/2022 16:00

Juntada de Petição
22/09/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:59

Juntada de Petição
14/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/08/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 69
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2022 17:33

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 14:09

Conclusos para julgamento
07/04/2022 16:40

Juntada de Petição
16/03/2022 18:31

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2022 18:28

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2022 17:00

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2021 14:44

Juntada de Petição
17/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/11/2021 15:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/11/2021 14:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência n. 02 - 08/11/2021 14:00. Refer. Evento 44
08/11/2021 10:37

Juntada de Petição
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/11/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 46
05/11/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/11/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/11/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/11/2021 10:10

Juntada de Petição
29/10/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 13:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência n. 02 - 08/11/2021 14:00
17/08/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/08/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 34
10/08/2021 16:49

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiência n. 02 - 16/08/2021 13:30. Refer. Evento 16
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
07/08/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/07/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 18:54

Decisão interlocutória
26/07/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
26/07/2021 12:30

Juntada de Petição
23/07/2021 15:49

Juntada de Petição
23/07/2021 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
23/07/2021 12:29

Juntada de Petição
20/07/2021 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 20/07/2021 14:57:34)
16/07/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
16/07/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2021 18:22

Expedição de ofício - 2 cartas
12/07/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 18:10

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de audiência n. 02 - 26/07/2021 13:30. Refer. Evento 13
12/07/2021 18:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência n. 02 - 16/08/2021 13:30
08/07/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/06/2021 15:18

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência n. 02 - 26/07/2021 13:30
23/06/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 11:39

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 14:04

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2021 07:49

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2021 16:52

Declarada suspeição
16/06/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 15:15

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIRA SARTORI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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