TJSC - 5028401-96.2023.8.24.0090

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL CARLOS PINHEIRO

CPF *36.***.*76-02

Advogados

RAFAELA ROUSSENQ CORREA

OAB: 062947/SC

CPF *06.***.*79-07

ANA PAULA LIMA

OAB: 057293/SC

CPF *07.***.*84-90

LUCAS RODRIGUES FREITAS

OAB: 067115/SC

CPF *83.***.*69-60

AMABLY HOFFMANN FERREIRA

OAB: 057599/SC

CPF *64.***.*90-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

JOAO DOS PASSOS MARTINS NETO

CPF *41.***.*40-34

DANIEL CARDOSO

OAB: 032704/SC

CPF *36.***.*85-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/03/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2025 12:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 14/03/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/03/2025 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 22:41

    Despacho

  • 13/03/2025 16:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 13/03/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/03/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/03/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 21:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5028401-96.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 679) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RAPHAEL CARLOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA ROUSSENQ CORREA (OAB SC062947) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES FREITAS (OAB SC067115) ADVOGADO(A): ANA PAULA LIMA (OAB SC057293) ADVOGADO(A): AMABLY HOFFMANN FERREIRA (OAB SC057599) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/02/2025 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 12/02/2025 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 679

  • 26/09/2024 18:37

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 18:35

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 29/04/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2024 18:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 18/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 16:33

    Despacho

  • 18/04/2024 15:06

    Retirado de pauta

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028401-96.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 465) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RAPHAEL CARLOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA ROUSSENQ CORREA (OAB SC062947) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES FREITAS (OAB SC067115) ADVOGADO(A): ANA PAULA LIMA (OAB SC057293) ADVOGADO(A): AMABLY HOFFMANN FERREIRA (OAB SC057599) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/04/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/04/2024 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 465

  • 21/02/2024 19:10

    Conclusos para decisão com Petição

  • 21/02/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2024 20:17

    Despacho

  • 12/01/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 13:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 10/01/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:28

    Juntada - Guia Cancelada - RAPHAEL CARLOS PINHEIRO - Guia 7025733 - R$ 2.362,10

  • 15/12/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL CARLOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 15/12/2023 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 7025733 Situação: Em aberto.

  • 15/12/2023 10:56

    Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL CARLOS PINHEIRO - Guia 7025733 - R$ 2.362,10

  • 15/12/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 15:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2023 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2023 10:56

    Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Admissão / Permanência / Despedida

  • 11/10/2023 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL CARLOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/10/2023 20:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 11:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2023 11:46

    Determinada a citação

  • 10/10/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 21:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL CARLOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/10/2023 21:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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