17/03/2025 09:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
17/03/2025 09:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/03/2025 17:10

Recebidos os autos do STJ
23/01/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061097902023824093020250123140023
23/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/12/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/12/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 10:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
14/12/2024 10:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/12/2024 14:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
12/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/12/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/11/2024 18:28

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
18/11/2024 15:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
18/11/2024 13:48

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRTS
14/11/2024 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
14/11/2024 20:56

Despacho
08/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/11/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/10/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
30/10/2024 08:19

Despacho
25/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 624244, Subguia 123347 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
24/09/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/09/2024 15:23

Link para pagamento - Guia: 624244, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123347&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123347</a>
23/09/2024 13:52

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0102
23/09/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Link para pagamento - 09/09/2024 13:50:26)
22/09/2024 15:08

Juntada de Petição
09/09/2024 13:50

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 624244 - R$ 233,96
03/09/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2024 06:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
31/08/2024 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5061097-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELIANE MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 48
25/07/2024 15:08

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5061097-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELIANE MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 10:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 26
15/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/06/2024 15:31

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
08/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2024 16:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 42
07/06/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/06/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
06/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:18

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
06/06/2024 07:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
06/06/2024 07:17

Despacho
04/06/2024 14:46

Juntada de Petição
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5061097-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELIANE MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/05/2024 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 36
13/05/2024 09:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
10/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
26/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:27

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5061097-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELIANE MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/04/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 56
05/04/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
04/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:09

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
04/04/2024 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
04/04/2024 12:38

Despacho
03/04/2024 15:19

Juntada de Petição
01/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5061097-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELIANE MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
27/03/2024 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
27/03/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 66
23/02/2024 13:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0102
20/02/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2024 09:54

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
09/02/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
09/02/2024 19:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2024 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
04/02/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 12:29

Juntada de Petição
02/02/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
29/01/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2024 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
17/01/2024 09:01

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
07/11/2023 04:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
07/11/2023 04:44

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
31/10/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (04/09/2023). Guia: 6279411 Situação: Baixado.
31/10/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MARTINS DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (04/09/2023). Guia: 6279411 Situação: Baixado.
31/10/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00