TJSC - 5044398-24.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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02/06/2025 17:01
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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29/05/2025 16:05
Recebidos os autos do STJ
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20/11/2024 06:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044398242023824093020241120062753
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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11/11/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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10/11/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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07/11/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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06/11/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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05/11/2024 14:45
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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04/11/2024 16:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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03/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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03/11/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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29/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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10/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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07/10/2024 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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04/10/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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04/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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02/10/2024 11:41
Recurso Especial não admitido
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01/10/2024 09:57
Juntada de Petição
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30/09/2024 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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29/09/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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29/09/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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27/09/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 14:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 624040, Subguia 123343 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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24/09/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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24/09/2024 15:20
Link para pagamento - Guia: 624040, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123343&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123343</a>
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23/09/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Link para pagamento - 09/09/2024 11:31:08)
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09/09/2024 11:31
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 624040 - R$ 233,96
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03/09/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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02/09/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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02/09/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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02/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2024 06:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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31/08/2024 06:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 19:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5044398-24.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: CLÁUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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25/07/2024 15:08
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5044398-24.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: CLÁUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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18/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/06/2024 15:31
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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10/06/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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08/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/06/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/06/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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07/06/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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07/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 08:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
-
07/06/2024 08:14
Despacho
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06/06/2024 18:30
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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05/06/2024 17:19
Juntada de Petição
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044398-24.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: CLÁUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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13/05/2024 09:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
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10/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/04/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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26/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:27
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5044398-24.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: CLÁUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/04/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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05/04/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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04/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:08
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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04/04/2024 05:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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04/04/2024 05:33
Despacho
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03/04/2024 15:54
Juntada de Petição
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01/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044398-24.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: CLÁUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
27/03/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/03/2024 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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05/02/2024 12:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0102
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04/02/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/02/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/01/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 09:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
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17/01/2024 09:01
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
24/11/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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24/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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21/11/2023 16:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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20/11/2023 20:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLÁUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.
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20/11/2023 20:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (11/10/2023). Guia: 6582575 Situação: Baixado.
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20/11/2023 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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