TJSC - 5012878-23.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Polo Passivo

Partes

IVONEI LUIZ ONGARATTI

CPF *23.***.*35-49

Advogados

WILLIAM JADIEL FABRY

OAB: 026206/SC

CPF *47.***.*43-07

EDUARDA FABRY

OAB: 037791/SC

CPF *67.***.*63-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 16:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 30/06/2023 16:01

    Custas Satisfeitas - Parte: IVONEI LUIZ ONGARATTI

  • 30/06/2023 16:01

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 27/06/2023 08:55

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 27/06/2023 08:54

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 22/05/2023 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5012878-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: IVONEI LUIZ ONGARATTI ADVOGADO(A): EDUARDA FABRY (OAB SC037791) ADVOGADO(A): WILLIAM JADIEL FABRY (OAB SC026206) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 24/04/2023 21:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 21:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/04/2023 21:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 19/04/2023 13:39

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0403) - processo: 03004591420158240242

  • 19/04/2023 13:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP

  • 19/04/2023 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 19/04/2023 13:25

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/04/2023 20:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 18/04/2023 20:25

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 20:13

    Alterado o assunto processual

  • 17/04/2023 17:28

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 14/04/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 09/03/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 20:47

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Agravo de Instrumento

  • 08/03/2023 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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