TJSC - 5071963-37.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ARMANDO GUSAVA

CPF *05.***.*74-20

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 09:27

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 06/09/2024 08:46

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 06/09/2024 08:46

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARMANDO GUSAVA

  • 02/09/2024 16:27

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 02/09/2024 16:26

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/07/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/07/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/07/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 29/07/2024 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2024 09:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 25/07/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/07/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 13:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/07/2024 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 589589, Subguia 113087 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 15/07/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 10/07/2024 14:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 589589, Subguia 113087

  • 10/07/2024 14:38

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 589589 - R$ 233,96

  • 04/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 04/07/2024 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071963-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: ARMANDO GUSAVA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 14/06/2024 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 22/05/2024 11:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0101

  • 22/05/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/05/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 25/04/2024 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2024 14:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 18/04/2024 14:16

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 03/04/2024 07:45

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071963-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: ARMANDO GUSAVA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 27/03/2024 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 05/02/2024 13:41

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 15/01/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/12/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 04/12/2023 14:49

    Despacho

  • 24/11/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 24/11/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO GUSAVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/11/2023 16:29

    Alterado o assunto processual - De: Perdas e Danos (Direito Civil) - Para: Subscrição de Ações

  • 24/11/2023 15:09

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 24/11/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 24/11/2023 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO GUSAVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/11/2023 09:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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